Ministros da Saúde de seis países europeus, incluindo Portugal, assinaram um acordo considerado inédito com o objectivo de garantir o acesso a medicamentos inovadores, que são muito dispendiosos, mantendo a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Segundo uma nota divulgada nesta terça-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), o acordo de cooperação foi assinado no dia anterior em Malta pelos ministros de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália.

Uma das ideias partilhadas pelos seis ministros da Saúde europeus passa por tentar criar mecanismos para negociação de preços e aquisição conjunta de medicamentos. Na declaração, os responsáveis comprometem-se a criar uma comissão técnica que “explore diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária” que incluem “a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta”.

Este consenso pode vir a ser alargado a outros países europeus que assim o entendam, prevê ainda a declaração de La Valletta.

O ministro da Saúde português, Adalberto Campos Fernandes, defendeu já alterações na formulação de preços dos medicamentos em benefício dos doentes. “É necessária uma mudança nos mecanismos para a formulação dos preços que beneficie os doentes, garanta essa sustentabilidade e promova a concorrência e o retorno do investimento da indústria farmacêutica”, referiu o ministro.