O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) considerou neste sábado que o último Relatório de Segurança Interna (RASI) confirma que Portugal "continua a ser um país seguro" comparado com outros países da Europa e do mundo.

Tal facto, segundo Rui Pereira, deve-se, em grande medida, à "acção esforçada e competente de todos os homens e mulheres que servem nas forças e serviços de segurança, nos órgãos de polícia criminal, nos serviços de informações e nos serviços de protecção e socorro", assim como ao "sentido de civismo e respeito" pelos bens jurídicos da maioria esmagadora dos portugueses.

O antigo ministro da Administração Interna sublinha, porém, que não se devem menosprezar os principais factores de risco para o Estado do direito democrático, que são representadas pelo terrorismo global, pelos crimes de tráfico de droga, pessoas e armas e pela criminalidade económica e financeira.

"Mas também os crimes violentos contra as pessoas e, em especial, os crimes de violência doméstica, maus tractos e contra a liberdade e autodeterminação sexual, cujas “cifras negras” são reconhecidamente elevadas, constituem uma preocupação e continuam a justificar um inquérito de vitimação", adiantou o presidente do OSCOT.

Rui Pereira salientou que o OSCOT continua empenhado em contribuir para uma sociedade mais segura e solidária, em cooperação com todos os agentes empenhados na defesa da segurança interna, as Forças Armadas, os tribunais e os restantes órgãos de soberania, para além de outros agentes da sociedade cujo contributo é indispensável, como as universidades e os órgãos de comunicação social.

Recentemente, o presidente do OSCOT declarou à agência Lusa que é positiva a decisão do Governo de criar um "Ponto de Contacto Único Nacional" de cooperação policial internacional.

A medida está inscrita no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2015, aprovado na segunda-feira pelo Conselho Superior de Segurança Interna e que foi enviado à Assembleia da República e tornado público na quinta-feira.

O "Ponto de Contacto Único Nacional" tem como o objectivo de "aprofundar e incrementar a cooperação policial" e "melhorar a prevenção e combate à criminalidade grave, nomeadamente o terrorismo".

Esse Ponto de Contacto será chefiado pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, e junta o Gabinete Nacional SIRENE, o Gabinete Nacional Interpol, a Unidade Nacional Europol, Oficiais de Ligação, os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e os Pontos de Contato Prum (criados ao abrigo de um tratado europeu de combate ao terrorismo).

No entender de Rui Pereira, "existe uma cooperação leal entre serviços e forças de segurança em Portugal e com entidades internacionais, mas ainda não existe, completamente constituída, uma política de segurança comum à escala europeia".

"As fronteiras comuns exigem políticas comuns que ainda não existem na totalidade, por isso digo que aumentar e melhorar a troca de informações entre órgãos é positivo", sublinhou.

Quanto à criminalidade em Portugal, o RASI de 2015 revela que houve um aumento de 1,3 por cento da criminalidade participada às autoridades e uma diminuição da criminalidade violenta e grave de 0,6 por cento, face a 2014.