Os aliados do Governo no Parlamento consideram positiva a redução do número de alunos por turma que irá acontecer já no próximo ano lectivo, mas consideram que a decisão “não é suficiente” e que a Assembleia da República deve, por isso, ir mais longe.

Conforme o PÚBLICO antecipou, o despacho que regulamenta as matrículas e a constituição de turmas, publicado nesta segunda-feira em Diário da República, determina que a redução do número de alunos por turma se inicia no próximo ano lectivo, mas só nas escolas que, por se situarem em zonas carenciadas, são consideradas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). E nestas só serão abrangidos, para já, os anos iniciais de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos).

O PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes apresentaram no ano passado propostas com vista não só a uma generalização da redução do número de alunos por turma, a ser aplicada progressivamente, como também a diminuição bem mais substancial do que aquela que vai agora ser posta em prática. Estas propostas foram aprovadas na generalidade, em Outubro passado, estando agora na comissão de Educação para uma análise na especialidade.

“Não nos opomos a que a redução se inicie pelas escolas TEIP, até porque devido às suas características podem potenciar os benefícios desta medida”, adiantou a deputada do BE, Joana Mortágua, para frisar de seguida que esta medida “não é suficiente”.

“Não perdemos a convicção de que o processo legislativo que está a decorrer no Parlamento se traduza num mecanismo gradual para que a redução do número de alunos por turma seja universal”, acrescentou.

Paula Santos, do PCP, pronuncia-se no mesmo sentido: “Consideramos que é uma medida positiva, mas que fica muito aquém do que será necessário”. Segundo a deputada comunista, o PCP continua a ter “disponibilidade total” para avançar com este processo no Parlamento.

“É um passo, mas há um processo legislativo a correr na Assembleia da República que vai mais longe”, corrobora a deputado dos Verdes, Heloísa Apolónia. Esta deputada esclarece que o trabalho que está a ser feito no Parlamento não se destinava a ser aplicado no próximo ano lectivo porque o Parlamento não pode legislar a meio de um ano civil em matérias que se traduzam num aumento da despesa, como é o caso.

CDS quer explicações do ministro

Com a redução determinada pelo Ministério da Educação, o número máximo de alunos por turma passa a ser, no próximo ano lectivo, o mesmo que se encontrava em vigor antes da subida decreta por Nuno Crato em 2013, ou seja: 26 alunos para o 1.º ciclo e 28 para os restantes ciclos de escolaridade. Os projectos de lei apresentados pelos partidos à esquerda do PS propõem que aqueles limiares não ultrapassem os 22 alunos.

“Sempre dissemos que o número apresentado é aquele que para nós seria o ideal, mas estamos disponíveis para que a redução seja efectuada progressivamente e que o número máximo fique aquém do proposto, desde que a diminuição seja de facto significativa”, adiantou Heloísa Apolónia.

O CDS-PP, que também apresentou uma proposta no Parlamento com vista a um “adequado dimensionamento” das turmas, já anunciou que vai questionar o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, sobre a redução do número de alunos por turma. " O que ouvimos agora, ao contrário do que tinha sido prometido pelo ministro, é uma medida de alcance questionável, muito limitada. São escolas com características muito particulares e estranho muito que se comece por aqui", afirmou a deputada centrista, Ana Rita Bessa.  

No lote das propostas para a diminuição do número de alunos por turma que se encontram no Parlamento, figura também uma iniciativa do PS onde se propõe a redução gradual, conforme se encontra aliás prometido no programa do Governo.