Só um número “muito residual” de crianças em idade pré-escolar não terá ainda escola atribuída na quarta-feira, quando o novo ano lectivo começar formalmente. A garantia é dada pelo Ministério da Educação, segundo o qual os problemas que ainda se verificam se concentram na zona de Lisboa.

Nos últimos dias têm continuado a surgir denúncias enviadas por email ao PÚBLICO ou publicadas nas redes sociais de pais de crianças que dizem ainda não ter vaga garantida para os seus filhos em nenhum dos estabelecimentos de ensino da rede pré-escolar. Todos estes casos acontecem em concelhos da Grande Lisboa e é precisamente nesta região que o Governo admite que estão os principais problemas.

“Só estão por colocar alunos de 4 anos, em Lisboa e Vale do Tejo”, garante fonte do gabinete de comunicação do Ministério da Educação. Estes casos são em número “muito residual”, avança a mesma fonte, sem, no entanto, esclarecer quantos casos ainda estão por resolver na semana em que começa o novo ano lectivo.

As situações em que as crianças em idade para frequentarem o pré-escolar ainda não têm escola atribuída estão relacionadas com inscrições feitas fora do prazo determinado ou em casos em que, não tendo ficado com vaga na escola indicada em primeiro lugar na lista de preferências, a família não aceitou o estabelecimento de ensino que lhe foi atribuído em alternativa, garante a mesma fonte.

Nos restantes casos “a rede de pré-escolar está estabilizada, havendo garantia de oferta para todas as crianças de 4 e 5 anos em praticamente todo o país”, assegura o Ministério da Educação.

A partir deste ano lectivo, o Estado tem que assegurar um lugar na rede pública a todas as crianças com quatro e cinco anos de idade. Ao contrário do que se passa com a escolaridade obrigatória, a frequência da pré-escolar não é obrigatória, mas, ao estipular a universalidade deste nível de ensino, o Estado fica obrigado a “garantir a existência de uma rede de educação pré-escolar que permita a inscrição de todas as crianças por ela abrangidas e de assegurar que essa frequência se efectue em regime de gratuidade da componente educativa”. O que também se encontra garantido nas mais de mil Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com quem os ministérios da Educação e da Solidariedade Social têm acordos, com uma oferta de cerca de 84 mil vagas, cerca de 30% do total.

A universalidade da educação pré-escolar para as crianças de cinco anos foi aprovada em 2009 e tornou-se efectiva no ano lectivo de 2010/2011. Por decisão do Parlamento de Junho de 2015, esta medida foi alargada às crianças de quatro anos, tendo o actual Governo confirmado que este alargamento se aplicará neste ano lectivo. No acto de matrícula, as crianças de quatro anos passaram assim a figurar também, em conjunto com as de cinco, na primeira das prioridades estabelecidas para as matrículas. Só que a surpresa chegou quando as listas das crianças admitidas começaram a ser afixadas nas escolas, no final de Julho.