"Nenhum país desenvolveu com sucesso políticas de retorno"

Portugal lançou iniciativa em 2015 para incentivar emigrantes a criar negócios. Resultados não são conhecidos.

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Incentivos ao regresso de emigrantes não resultam, diz especialista Daniel Rocha

O anterior Governo lançou um projecto para atrair emigrantes que consistia em incentivar a criação de negócios em Portugal. O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), instituto público sob a tutela da presidência do Conselho de Ministros, foi a entidade encarregada de gerir os três milhões de euros, previstos até 2017, que foram inscritos nos Programas Operacionais Regionais (POR) para apoiar essas iniciativas.

Contactado, o alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado, disse que esse programa deixou de ser administrado pelo ACM desde a tomada de posse do Governo de António Costa. As perguntas sobre a natureza e o número dos projectos financiados, o número de emigrantes que regressaram em resultado deste programa e o valor total atribuído aos negócios criados, foram encaminhadas para a tutela mas não tiveram resposta até ao fecho da edição.

A presidente da Associação Portuguesa da Demografia, Maria Filomena Mendes, mostra-se “céptica” relativamente a estas tentativas. Acredita que não resultam e que a prioridade deve ser prevenir a saída de uma emigração jovem. Esse objectivo passará sobretudo por combater a precariedade e o desemprego no país, e não tanto por incentivar o seu regresso, considera. “Os jovens saem, encontram melhores oportunidades e fixam-se nos países. É a ideia que se pode ter em relação ao percurso” que fazem. Por isso, insiste, mais vale evitar que deixem Portugal.

“Há sempre a expectativa de voltar"

“Há sempre a expectativa de voltar. Os emigrantes dos anos 1960 queriam voltar”, mas só depois da reforma, lembra a socióloga, rejeitando essa opção para os jovens emigrantes de hoje. “Manter essa população em Portugal passa muito mais por resolver a questão do desemprego jovem, ter medidas destinadas à faixa etária dos jovens para terem expectativas não só de encontrar um trabalho mas um trabalho que corresponda às suas habilitações”, diz.

“A precariedade do emprego, a incerteza e a falta de expectativas fazem também com que estes jovens optem por sair de Portugal”, reforça. “Faz-se um grande investimento e há uma grande expectativa dos pais em garantir que os filhos tenham, no mínimo, a mesma qualidade de vida que os pais tiveram.” Não acontecendo isso, cresce a atracção pelo exterior.

Também Rui Pena Pires, coordenador do Observatório da Emigração, diz não conhecer nenhum país “que tenha desenvolvido com sucesso esse retorno”.

O professor universitário, que conhece vários modelos de iniciativas de países para atraírem os emigrantes, diz que são vários os casos dos que tentaram, como, por exemplo, a Irlanda, mas não conseguiram. A Irlanda foi bem sucedida mas apenas quando percebeu que seria mais benéfico criar pontes com os emigrantes e não incentivá-los a regressar.

“Ao incrementar as relações com a sua diáspora”, conclui Rui Pena Pires, procurou e encontrou aí formas de beneficiar dessa ligação criando oportunidades de investimento para os irlandeses a viver noutros países. 

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