“Não saia de ao pé de mim. São intimidadores”, confessou a peticionária Aurora d’Orey ao bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, perante as câmaras de televisão que lhe eram apontadas. Falava no final da entrega da petição em defesa da redução do horário de trabalho em duas horas para pais com crianças até aos três anos. “Eles entram na escola antes dos pais, saem depois dos pais. Eles trabalham mais do que nós. Não faz sentido esta vida louca que nós temos. Duas horas fazem diferença”, disse esta mãe de dois filhos que se juntou à iniciativa da OM.

O bastonário e Aurora d’Orey estiveram na manhã desta terça-feira no Parlamento para entregar a petição que pretende a redução do horário de trabalho em duas horas para o pai ou a mãe, independentemente de a criança estar a ser amamentada. A redução está no Código de Trabalho, mas apenas para efeitos de amamentação e até os bebés terem um ano. Após este período as mulheres têm de fazer prova – através de atestado médico – de que estão a amamentar. A OM pretende que esta redução de horário seja estendida “sem a correspondente redução da remuneração ou perda de outras regalias”. 

Em pouco mais de 24 horas a petição lançada pela Ordem dos Médicos,  a 16 de Março, conseguiu as quatro mil assinaturas suficientes para vir a ser discutida em plenário, tendo actualmente ultrapassado as 15 mil assinaturas online, segundo o bastonário.

José Manuel Silva chamou-lhe “a petição três em um”. Em primeiro lugar, pretende funcionar como “um estímulo à maternidade”, depois “dar mais tempo à criança para que tenha um desenvolvimento da personalidade adequado”. A OM defende que esta é uma medida de defesa “da saúde mental do bebé. É totalmente unânime, na comunidade científica, a ideia de que os primeiros tempos de vida são determinantes na estruturação da personalidade”.

A petição fez-se, aliás, acompanhar de um parecer do Colégio de Psiquiatria da Infância e da Adolescência da OM, onde se lê que "a saúde mental do bebé depende do estabelecimento de relações de vinculação fortes pais-criança e implica desenvolver uma rede de relações interpessoais equilibradas e estáveis intrafamiliares."

Por último, a petição quer “tornar desnecessário o chamado atestado médico de aleitamento quando a amamentação se prolonga além do um ano de idade”. Recorde-se que um dos motivos que levou a OM a lançar esta petição foram situações, divulgadas pelo PÚBLICO,  em que “de forma indigna algumas mulheres eram obrigadas a fazer prova de que estavam a amamentar", apontou o bastonário criticando o recurso, nesses casos, à “expressão mamária” e a análises bioquímicas”.  “Estamos convictos que a petição terá sucesso”, a bem “dos pais, da criança e do país”, acrescentou.

Aurora d´Orey, 36 anos, que trabalha na área comercial de uma grande empresa e é mãe de uma criança de um ano e outra de três anos, viu uma notícia que dava conta da iniciativa da Ordem dos Médicos e decidiu lançar uma petição no mesmo sentido, Projecto Mães – Licença de aleitamento até aos três anos, que se ficou pelas cerca de duas mil assinaturas. No dia seguinte, foi contactada pela OM para se juntar a esta iniciativa.

Uma outra petição a pedir o alargamento da licença de maternidade paga para seis meses chegou ao plenário no passado dia 24 de Abril. Qualquer cidadão pode apresentar uma petição à Assembleia da República.