Os professores com menos de 30 anos representam 1,4% do total daqueles que ensinam nas escolas nacionais. As dificuldades de acesso à profissão dos recém-licenciados não são uma novidade e têm-se agravado nos últimos anos, mas, mostram as estatísticas oficiais divulgadas nesta quarta-feira, são mais acentuadas no ensino público. O número de docentes que têm até 30 anos a trabalhar em escolas do Estado não chega aos 500.

Os cursos superiores de formação de professores estão entre os que têm mais altas taxas de desemprego (11,8%, segundo os últimos dados divulgados este mês), o que acontece por causa do menor número de contratações que têm sido feitas para as escolas. Os dados agora publicados pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), no relatório Perfil do Docente relativo ao ano lectivo 2014/2015, evidenciam como esta dificuldade em entrar na profissão tem também contribuído para o envelhecimento do corpo docente.

De acordo com o relatório da DGEEC, o nível etário com mais peso entre a classe já é o dos professores com mais de 50 anos, representando 39,5% do total dos que ensinam nas escolas nacionais. Juntando o escalão imediatamente anterior (40 aos 49 anos), verifica-se que 77,3% dos docentes estão nas duas faixas etárias mais velhas.

Estes são os números globais para todo o sistema de ensino, mas os dados da DGEEC revelam, porém, que o envelhecimento da classe docente é uma tendência que se verifica com particular incidência no sector público. O número de docentes com menos de 30 anos não chega ao 500 nas escolas do Estado (totalizam 451 nos vários níveis de ensino não superior), mas é quase três vezes mais elevado (1413) no sector privado.

Aumentar

Na faixa etária seguinte, que vai dos 30 aos 39 anos, os professores que trabalham nas escolas públicas não representam mais do que um quarto do total em nenhum dos níveis de ensino. Esse valor verifica-se apenas no 1.º ciclo e, no que toca ao 3.º ciclo e ensino secundário, que é onde trabalham mais docentes, fica-se pelos 16%. Em sentido contrário, os professores entre os 40 e os 49 anos representam cerca de um terço do total de docentes do ensino público, subindo ainda mais o seu peso entre os que têm mais de 50 anos — chega a ser de 48,8% no 2.º ciclo.

O Perfil do Docente da DGEEC avalia esta realidade através de um “índice de envelhecimento”, apurado pela comparação entre o número de docentes com mais de 50 anos e aqueles que têm até 35 anos. Por exemplo, no ensino pré-escolar o índice de envelhecimento dos professores do ensino público é de 6480 pontos, quando no privado varia entre os 39,1 (escolas independentes) e os 56,6 nos colégios que têm uma relação contratual com o Estado. O 2.º ciclo do ensino básico é aquele em que se verifica um mais alto índice de envelhecimento entre as escolas particulares — 70,1 entre as independentes, 175,8 para as que têm contratos com o Estado. Ainda assim, o valor registado entre as escolas públicas é quase nove vezes superior (1522).

Além do envelhecimento dos docentes, o relatório volta a mostrar que o número de professores não tem parado de diminuir nos últimos anos. O total registado em 2014/2015 é o mais baixo desde o início do século, uma tendência que é semelhante em todos os níveis de ensino. Quando a comparação é feita a dez anos, nota-se uma redução de mais de 42 mil professores entre o pré-escolar e os ensinos básico e secundário, o que corresponde a 25% de decréscimo face a 2004/2005.

Também no que toca à diminuição do número de professores ao serviço, o sector público é particularmente afectado. Os docentes do ensino público representavam 91,5% do total (167 mil) há uma década e, no último ano lectivo, valiam menos 2,1 pontos percentuais.