Movimento Reutilizar os manuais escolares recebeu mais de cem queixas de pais

Escolas e professores são acusados de incumprimento da legislação e de criarem "disparidades" quanto aos livros.

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O próximo ano lectivo será o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais Fernando Veludo/NFactos

O movimento Reutilizar já recebeu mais de cem queixas e denúncias de pais que acusam escolas e professores de incumprimento da legislação que define que os manuais escolares devem ter um período de vigência de seis anos, podendo ser reutilizados nesse período.

Há escolas onde alguns professores aceitam livros mais antigos e outros não e turmas em que alguns docentes exigem manuais novos enquanto outros não fazem questão. "Há uma disparidade de situações", disse à Lusa Henrique Cunha, responsável pelo Movimento Reutilizar.

Um dos problemas prende-se com o facto de os manuais terem um período de vigência de seis anos que pode ser reduzido por decisão do Ministério da Educação na sequência da revisão dos programas ou metas curriculares que tenha aprovado. O próximo ano lectivo será, por isso, precisamente, o terceiro consecutivo com mudanças obrigatória de manuais: em 2015/2016 há novos livros para a maioria das disciplinas do 9.º e 12.º ano; no 10.º também tiveram de ser adoptados novos livros para as disciplinas de Física e Química A, Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português

“Já recolhemos milhares de manuais, mas a maior parte não é reutilizável por não serem os adoptados para este ano”, confirmou no fim de Julho Graça Margarido, da associação de pais do agrupamento de escolas Filipa de Lencastre, em Lisboa, responsável pelo banco de troca de livros que está ali a funcionar pelo quarto ano consecutivo.  
Foi para tentar acabar com este estado das coisas que o movimento apelou aos pais para que apresentem testemunho das situações com que têm sido confrontados, para serem incluídos na queixa que será entregue na Provedoria da Justiça no dia 15 de Setembro. Para o efeito, foi criado, no início de Julho, um evento no Facebook em já foram apresentadas mais de cem queixas. “Os pais não querem abrir uma guerra com os professores, porque as vítimas serão sempre os seus filhos", comentou Henrique Cunha.

O responsável pelo movimento considerou que o facto de aquele não ter o apoio de qualquer “entidade representante de um sector da educação ou de uma associação de pais mostra que existem muitos interesses neste assunto”.

Desde 1999 que o Conselho Nacional de Educação (CNE) defende a reutilização dos manuais escolares. Já fez três pareceres nesse sentido e o último, de 2011, foi adoptado pelo movimento como seu manifesto. Entretanto, mais de duas mil pessoas assinaram o documento que exige a criação de um banco de empréstimo ou partilha de livros escolares em cada escola do país, que esteja acessível a todos os alunos.

O movimento Reutilizar promove desde 2011 a criação de bancos de partilha gratuita de livros escolares em Portugal como forma de sensibilização das entidades competentes para esta prática "despesista e insustentável sem paralelo na Europa".

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