Modernizar o sistema de ensino superior

É essencial que se verifique uma maior aproximação entre as atividades do ensino superior e a comunidade.

As instituições do ensino superior (IES) e a sociedade têm criado expectativas que extravasam em muito as que existiam aquando da criação e expansão da rede de ensino superior nacional. As IES são locais de criação e transmissão de conhecimento e, por isso, locais de aprendizagem e pesquisa. Espera-se ainda que as IES assumam um importante papel no desenvolvimento económico nacional e regional, nomeadamente ao nível da fixação de serviços, assegurando emprego, consumo e investimento. Têm ainda efeitos de natureza indireta e qualitativa, ao nível económico e ao nível da política cultural e social do país e da região, sendo imensas as suas externalidades positivas na comunidade.

Neste sentido, é essencial que se verifique uma maior aproximação entre as atividades do ensino superior e a comunidade, nomeadamente com as empresas e outras instituições empregadoras. É necessário interligar e relacionar mais a cultura académica com a comunidade civil e empresarial. Reconhecemos, por isso, que, com a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), foi dado um passo importante no que a este último ponto diz respeito. Nesta nova oferta, própria das instituições que ministram ensino politécnico, foi assegurado que o último semestre de cada curso se concretiza num estágio curricular obrigatório, tendo como finalidade fomentar a imersão do estudante e futuro diplomado no mercado de trabalho. Estes cursos são criados em parceria estreita com o tecido empresarial, incentivando-se desta forma a articulação com o mercado de trabalho e o estabelecimento de redes de ensino e formação regionais.

Ao nível da investigação, sabemos que, em 2010, 43% de todas as publicações de investigadores portugueses eram produzidas em co-autoria com investigadores estrangeiros. Este número era, em 1990, de 39%, o que se traduz num aumento de 4% em 20 anos. Contudo, muito está ainda por fazer. A aposta na internacionalização da educação e da oferta do ensino superior nacional é uma prioridade importante para o reforço da capacidade e atratividade das IES portuguesas. Consideramos indispensável a colaboração entre instituições, através da multiplicação de formações em consórcio, as quais permitem estruturar conjuntamente ofertas formativas, promover relações entre investigadores, conceber projetos com execução cruzada e fomentar a mobilidade de estudantes, professores e investigadores.

Nesse sentido, a mobilidade internacional é outro pilar cujo desenvolvimento se considera crucial. Neste campo, há uma ampla margem de progressão para a atração de mais estudantes internacionais. A aprovação do Estatuto do Estudante Internacional constituiu um primeiro instrumento claro nesta direção, havendo oportunidade para melhorar as condições de acolhimento para os estudantes internacionais (nomeadamente em matéria de vistos, autorizações de residência, número de identificação fiscal, alojamento, língua, etc.). O Estatuto de Estudante Internacional assegura às instituições de ensino superior portuguesas a criação de condições adequadas para poderem atrair mais estudantes estrangeiros para a realização de estudos com pagamento de propinas, obrigatoriamente ligado ao custo real da formação frequentada.

Em dois anos, o Estatuto de Estudante Internacional facilitou a inscrição de cerca de 2800 estudantes internacionais nas universidades e politécnicos portugueses. Este número teve um crescimento acentuado no presente ano lectivo, no qual as propinas pagas por estes alunos representam já pelo menos cerca de quatro milhões de euros nos orçamentos das instituições públicas. Interligar e relacionar mais as IES com a comunidade, internacionalizar programas de formação, atrair estudantes e docentes estrangeiros, preparando os jovens para um mundo que é global e para as suas exigências, oportunidades e desafios são objetivos que, em paralelo, gerarão externalidades que ajudarão a modernizar o sistema de ensino português.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

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