Ministério Público quer interrogar gémeos iraquianos sobre tentativa de homicídio

“Considera-se essencial ouvir os dois suspeitos enquanto arguidos”, refere a Procuradoria-Geral da República. Vai ser pedido ao Iraque levantamento da imunidade diplomática.

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Rui Gaudêncio

O Ministério Público quer interrogar os dois filhos do embaixador iraquiano que espancaram um rapaz português em Ponte de Sor, por entender poder estar em causa uma tentativa de homicídio.

Por isso, pediu ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para saber se o Estado iraquiano pretende renunciar expressamente à imunidade diplomática de que beneficiam os dois jovens. “Em causa estão factos susceptíveis de integrarem o crime de homicídio na forma tentada”, explica a Procuradoria-Geral da República, numa nota emitida ao final da tarde desta quarta-feira.

O jovem foi espancado na madrugada de 17 de Agosto, na sequência de desentendimentos com os filhos do embaixador. “Face aos elementos de prova já recolhidos, na sequência de diligências de investigação efectuadas, considera-se essencial para o esclarecimento dos factos ouvir, em interrogatório e enquanto arguidos, os dois suspeitos, que detêm imunidade diplomática”, refere o mesmo comunicado da Procuradoria-Geral da República.

Embora se encontrem protegidos pela imunidade diplomática conferida ao pai, Haider e Ridha Ali, de 17 anos, mostraram-se disponíveis, numa entrevista à SIC, para responderem perante as autoridades pelo que fizeram. 

Entretanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou ter recebido as solicitações do Ministério Público relativamente a este caso. "Foi já convocado o encarregado de negócios do Iraque para uma reunião amanhã no Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a qual será transmitido o pedido de levantamento da imunidade diplomática dos filhos do embaixador", refere o gabinete de imprensa do ministro Augusto Santos Silva. 

Entretanto, o jovem agredido, Ruben Cavaco, de 15 anos, continua com prognóstico reservado. Saiu dos cuidados intensivos mas continua internado no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. "Encontra-se agitado e nalgumas alturas parece que está pior", descreve o advogado da família do adolescente, Santana-Maia Leonardo, explicando que se trata de uma situação comum neste tipo de lesões. "Não se consegue situar bem, nem coordenar as palavras e o pensamento". 

Daí que ainda seja cedo para as autoridades o ouvirem sobre o que se passou naquela madrugada. Santana-Maia Leonardo elogia a celeridade com que o processo está a evoluir na justiça e explica que pediu o levantamento do respectivo segredo judicial, de modo a poder consultá-lo. 

Caso os gémeos venham a ser julgados em Portugal, o advogado pensa que poderão beneficiar de um regime especial aplicável aos jovens delinquentes entre os 16 e os 21 anos, que permite, por exemplo, que possam não ter de cumprir pena de cadeia, se o juiz encarregue do caso assim o entender, mas apenas internamento num centro de detenção para jovens adultos. Porém, um especialista contactado pelo PÚBLICO descarta esta possibilidade: diz que este regime não se aplica a crimes tão graves como a tentativa de homicídio, até porque os agressores não se entregaram às autoridades algo que podia servir como atenuante em tribunal. 

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