Ministério Público pede julgamento colectivo para acusado de pornografia de menores pela Internet

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CLAUDIO VERSIANI/UNICEF

O Ministério Público (MP) de Oeiras pediu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido que se encontra em prisão preventiva e é acusado dos crimes de pornografia de menores agravados praticados através da Internet, informou o MP, nesta sexta-feira.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), a 7 de Outubro de 2014, e a partir da sua residência, o arguido usou o seu computador pessoal para colocar e divulgar na Internet um ficheiro vídeo com filmagens de abuso sexual de uma criança de cerca de 5 anos.

A PGDL refere ainda que entre 4 de Junho de 2006 e 26 de Março deste ano, o arguido carregou e armazenou, em computadores de que era proprietário, "inúmeros ficheiros de vídeo e de imagem" que exibiam abusos sexuais de crianças com idades inferiores a 5, 10 e 14 anos.

Estes conteúdos de crianças "a serem abusadas sexualmente por adultos, em práticas sexuais sadomasoquistas, em poses eróticas e em poses lascivas" foram guardadas e organizadas em pastas ordenadas segundo a idade das crianças.

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Oeiras, comarca de Lisboa Oeste, e a investigação conduzida pela Polícia Judiciária. 

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