Mesmo que a equipa de socorro tivesse atendido as chamadas imediatamente, os elementos da estação de salva-vidas (ESV) local não teriam chegado a tempo de salvar mais pescadores que caíram à água na barra da Figueira da Foz em Outubro de 2015, na sequência do naufrágio do Olívia Ribau. Foram salvos dois, com recurso a uma moto de água.

O Ministério Público arquivou recentemente o inquérito-crime ao caso e o atraso no socorro não foi considerado como um factor decisivo na morte dos cinco pescadores. O despacho de arquivamento, ao qual o PÚBLICO teve acesso, aponta o mestre da embarcação, Rui Ramalho — que também morreu — como o responsável pela morte dos restantes quatro tripulantes devido a actos de “negligência”.

O primeiro alerta do naufrágio foi dado às 19h12, mas dois dos três elementos da ESV da Figueira da Foz, cujo horário de saída era às 18h, não atenderam os telemóveis de serviço. Um dos pescadores, Joaquim Comboio, ficou agarrado ao varandim da embarcação virada, tendo acabado por se afogar também. Os dois sobreviventes foram salvos às 20h40 por uma moto de água da Polícia Marítima. No entanto, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra refere que, “mesmo que se ficcione que pudessem ter chegado com ele agarrado ao varandim, não é minimamente certo que com rapidez o pudessem resgatar”, pois a aproximação do barco de socorro ao arrastão “seria complicada”.

Sem indícios para julgamento

O DIAP conclui “não haver indícios suficientes” para levar os dois elementos da ESV a julgamento por homicídio por negligência nem por omissão de auxílio. O mesmo acontece com o então comandante da Capitania Paulo Inácio, que pediu a exoneração do cargo após o naufrágio.

A tese do DIAP é a de que, como mestre experimentado, Rui Ramalho devia ter criado “condições de estanquicidade” na embarcação, ou seja, devia ter fechado as portas para que a água não entrasse quando o Olívia Ribau estava a entrar na barra. A responsabilidade pela não utilização de coletes salva-vidas também lhe é imputada. O DIAP considera que, ao agir “de forma negligente”, o mestre terá sido “responsável pelos falecimentos”.

A viúva de Joaquim Comboio, Ilda Coelho, não se conforma com a decisão e fala numa “injustiça muito grande”, referindo-se ao atraso no socorro. “Há coisas que não podem acontecer”, sublinha. Tendo agora 20 dias para pedir a abertura de instrução do processo, para tentar levar o caso a julgamento, Ilda Coelho aguarda que o seu advogado analise o despacho para tomar uma decisão.

A viúva lamenta que o socorro funcione com um “horário de secretaria” quando a “grande afluência de barcos” à barra se verifica “a partir das 18h e de madrugada”.

Em Setembro deste ano, o Porto da Figueira testou um plano de emergência de salvamento mais rápido e com comunicação “mais eficaz”. O comandante Silva Rocha referia então que o Instituto de Socorros a Náufragos, que conta no local com três elementos, seria reforçado com outros três. Já em Outubro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou um investimento de 180 mil euros para melhorar as condições de entrada e saída da barra do porto.