Os professores contratados excluídos das listas dos concursos que estão a decorrer receberam nesta quarta-feira do Ministério da Educação (ME) a garantia de que “será célere” a análise dos recursos hierárquicos, que estão obrigados a submeter para contestar a exclusão.

De acordo com Blandina Vaz, do Protesto dos Professores Contratados e Desempregados, que em conjunto com outros cinco representantes de um grupo de cerca de 20 contratados foi recebida por dois assessores da secretária de Estado Adjunta e da Educação, a análise dos recursos hierárquicos que terão que entregar “será célere”.

“Talvez um dia ou dois para análise” foi a estimativa apresentada pelos assessores do ME, referiu Blandina Vaz à Lusa.

Antes da reunião com representantes do ME, Blandina Vaz defendeu, em declarações à Lusa, que a situação criada com estas centenas de exclusões “é uma questão política”, e que “não é coincidência” os professores afectados por este erro serem todos candidatos ao concurso de vinculação extraordinária, que permitirá a entrada nos quadros a cerca de 3000 docentes.

Na segunda-feira o gabinete de comunicação do ministério apresentava outra versão, em resposta ao PÚBLICO: “A maior parte das reclamações [deste ano] referem-se a exclusões do concurso externo e não do concurso de integração extraordinária."

Os cerca de 20 professores que se concentraram frente ao ME para exigir a correcção da situação decidiram convocar o protesto depois de uma reunião na segunda-feira com a Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) que não lhes deu as garantias que pretendiam, nomeadamente a correcção das listas provisórias antes da publicação das listas definitivas, que devem ser divulgadas durante a segunda quinzena de Julho.

Nesta quarta-feira, no ME, foi reafirmado que a correcção da situação terá necessariamente que passar pela submissão de um recurso hierárquico, o que só podem fazer depois de publicadas as listas definitivas. Estes professores terão agora de obter junto dos directores das suas escolas uma declaração autenticada que ateste o tempo de serviço correcto, a qual terão que submeter na plataforma informática para o efeito, junto com o recurso hierárquico.

360 excluídos

Mais de 360 professores, nas contas da DGAE, foram excluídos dos concursos que estão a decorrer — o de vinculação extraordinária (que dá direito a entrada no quadro para cerca de 3 mil docentes) e ao concurso externo (para um contrato anual).

Segundo a DGAE, esta exclusão aconteceu por “indicação incorrecta do tempo de serviço” ou por problemas relacionados com a contagem dos aditamentos aos contratos que os professores tiveram.

Libério Passinhas, professor numa escola no Monte da Caparica, Almada, disse que o erro da DGAE o exclui das listas de vinculação por um dia de serviço, que o ME não está a contabilizar, ainda que a informação correcta tenha sido validada pela escola, contou à Lusa.

Susana Medeiros, que também entregou uma candidatura válida, e que estaria entre os melhores colocados no seu grupo de recrutamento para aceder aos quadros, vê-se agora excluída dessa possibilidade, por lhe ser apontado um erro na identificação da escola onde dá aulas, o Instituto dos Pupilos do Exército.

Ainda que tenha toda a documentação que confirma que o erro não é seu, a professora do grupo de recrutamento de electrotecnia teme que, se o erro não for corrigido, seja afastada dos concursos deste ano, ficar desempregada, e, consequentemente, por perder continuidade no tempo de serviço, ficar impossibilitada de entrar nos quadros nos próximos anos, devido às regras em vigor, que exigem, no mínimo, quatro anos de serviço em horários anuais, completos e sucessivos. Isto depois de 14 anos como contratada, a ser colocada no arranque do ano lectivo.

As garantias dadas nesta quarta-feira pelo ME já haviam sido dadas pela DGAE na terça-feira, depois de na segunda-feira a directora-geral ter recebido também um grupo de professores que expôs a questão e exigiu soluções.

Também as duas federações sindicais da Educação — Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) — denunciaram as exclusões das listas provisórias do concurso de vinculação extraordinária, manifestando-se disponíveis para acompanhar o caso dos professores excluídos.