A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou nesta sexta-feira à noite, que no próximo ano lectivo será aberto um concurso extraordinário destinado a professores dos quadros (mobilidade interna). Segundo a governante, este procedimento vai permitir que os docentes colocados este ano a centenas de quilómetros das suas áreas de residência “possam corrigir estas situações”.

“O concurso não é obrigatório. Só quem quiser é que concorre”, especificou Alexandra Leitão. Por lei, o concurso de mobilidade interna realiza-se de quatro em quatro anos, sendo que o último foi concluído este Verão.

O anúncio de Alexandra Leitão foi feito aos jornalistas depois de o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e a secretária de Estado se terem reunido com a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof). 

Nestas reuniões, o ministério não indicou que pretendia abrir este concurso. Segundo Alexandra Leitão, a decisão só foi tomada “depois de terem sido ouvidos os sindicatos”, em duas reuniões que descreveu como “muito produtivas”. A governante referiu também que esta decisão “tem em conta que existem professores insatisfeitos, já que o Ministério da Educação é sensível ao bem-estar de todos os docentes”.

Ao contrário do que sucedeu noutros anos, o ministério decidiu só pôr a concurso, na primeira fase dos procedimentos, os horários completos (22 horas de aulas por semana), o que levou a que muitos docentes tenham ficado colocados a centenas de quilómetros da sua casa. A secretária de Estado não indicou quantos docentes estão nesta situação. Aos sindicatos foi dito que era um “grupo reduzido”. Aos jornalistas, Alexandra Leitão referiu que ao ministério apenas chegou um abaixo-assinado com “pouco mais de duas centenas” de docentes que alegavam estar nesta situação.

Abaixo-assinado de 280 professores

Na passada terça-feira, em declarações ao PÚBLICO, a governante referiu que este abaixo-assinado foi subscrito por 280 professores. Muitos dos que assinaram entraram no quadro via “vinculação extraordinária" este ano e esses, rematou, “têm, obrigatoriamente, que ficar um ano na escola para onde concorreram e vincularam”.

Ou seja, não podem ser abrangidos pelo alargamento, até ao final do mês, do prazo das permutas entre docentes, que foi a primeira solução anunciada por Tiago Brandão Rodrigues para minorar as “situações de injustiça” que têm sido denunciadas por docentes. Deste modo, um professor do Norte que está colocado mais a sul pode aproximar-se de casa, trocando com outro professor da mesma disciplina, exemplificou o ministro. O prazo inicial era 5 de Setembro.

Esta decisão foi anunciada depois do primeiro-ministro, António Costa, se ter reunido com um grupo de professores descontentes, a quem prometeu que iria falar com Tiago Brandão Rodrigues de modo a que fosse encontrada uma solução ainda antes do início do ano lectivo, que já se iniciou.

A realização de um concurso extraordinário para professores do quadro no próximo ano lectivo já fora proposta pelos sindicatos como forma de corrigir o que foi “mal feito” este ano, uma vez que estando as aulas já a decorrer estas seriam prejudicadas com nova mexida na colocação de docentes.

Como nem a FNE, nem a Fenprof foram informadas pelo ministério sobre a realização deste concurso, os seus dirigentes saíram das reuniões desta sexta-feira indicando que as soluções apontadas “eram insuficientes”. “Nesta reunião, o ministério não apresentou qualquer proposta, nem ficou claro que o venha a fazer”, informou o líder da Fenprof, Mário Nogueira.

"Tem de haver outras medidas complementares ao alargamento do prazo do regime de permutas, que o ministério não nos comunicou, mas que nós consideramos que é essencial que o assuma, para que os professores injustiçados nas colocações possam ver corrigida a situação", defendeu João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.