Manuel Luís Goucha garantiu que vai continuar a vestir-se “e a vestir a vida com as cores” de que gosta. Reagindo à decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), da passada terça-feira, que não deu razão à sua queixa por se sentir discriminado pela Justiça portuguesa, por causa da sua orientação sexual, o apresentador da TVI escreveu um post no seu blogue, O Cabaré do Goucha, intitulado O Fim de um Processo de Sete Anos, em que proclama que gosta do homem em que se tornou. "A minha vida segue, sem ódios ou cóleras, balizada por valores que, entendo, devo continuar a cumprir, no respeito por mim próprio, pelo outro e pela sua diferença.”

As lides de Goucha com a Justiça seguiram-se a uma emissão do talk-show 5 Para a Meia-Noite, que então passava na RTP2, entre a meia-noite e a uma da manhã, a 28 de Dezembro de 2009. Filomena Cautela era a anfitriã, dois convidados famosos dessa edição tinham como missão responder a perguntas de um quiz e uma dessas perguntas questionava quem era “a melhor apresentadora de televisão” daquele ano; a resposta certa, prevista pelo programa, era esta: “Manuel Luís Goucha”.

No seu post, o apresentador escreve que só viu aquele programa por ter tido uma “noite de insónia” e que o fez precisamente na altura em que a pergunta foi lançada. Goucha reafirma que apresentou queixa por entender que a sua “orientação sexual não legitima qualquer insinuação de mudança de género, mesmo que apenas para efeitos de humor”.

A 24 de Junho de 2011, uma juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa considerou que no programa da RTP não havia intenção de ofender Goucha. No despacho de não pronúncia, a juíza argumentava que o popular apresentador é uma figura pública e, como tal, tem de estar habituado a que os humoristas “captem uma ou outra característica da sua maneira de ser para fazer humor”. Ora “todos”, prosseguia o despacho do tribunal, reconhecem a Goucha “características” que “reflectem atitudes atribuídas ao sexo feminino, tal como a sua forma de se expressar”, para além de que o apresentador usa “roupas coloridas próprias do universo feminino” e apresenta um tipo de programas também eles ligados às mulheres.

Foi na sequência deste despacho que Goucha recorreu ao TEDH com uma queixa contra o Estado português, por desrespeito da sua vida privada e discriminação. Mas este tribunal não lhe deu razão. Sublinhando que os indivíduos que pertencem “à categoria de figuras públicas”, ou que “exercem funções oficiais”, têm “direito à vida privada”, tal como direito a ser tratados pelos media ao abrigo dos mesmos princípios éticos e profissionais que estes usam quando lidam com outras pessoas, o TEDH recorda que já teve que pronunciar-se “sobre inúmeros casos que envolvem humor e sátira”. E que a sátira “tem sempre o objectivo de provocar e de agitar”, sendo marcada pelo exagero. “Nada sugere que as autoridades portuguesas teriam tomado outra decisão” sobre a queixa “se ele não fosse homossexual”, concluiu o tribunal.

“Nada mais há a dizer. Todo este processo acaba aqui.”, escreve agora Goucha, num post datado de sábado em que, no entanto, aproveitou para responder a quem o acusou nas redes sociais de gozar “com tudo e todos” no seu programa diário: “É uma descarada inverdade essa de usar o meu trabalho diário, de que aliás me orgulho, para achincalhar quem quer que seja. Não o faço, pura e simplesmente, por saber que o verdadeiro inimigo pode estar dentro de mim, procuro antes esgrimir convicções ou inquietações, sempre com a necessária polidez”.