Em 2016, mais de 56 mil portugueses com baixa médica a receber receber subsídio por doença, estavam, afinal, aptos para trabalhar. Os números são avançados pelo gabinete da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, e citados esta segunda-feira pela TSF.

De acordo com os dados agora conhecidos, foram convocados para acções de verificação extraordinária os trabalhadores com baixa médica que há 40 ou mais dias não eram alvo de exame pelo Serviço de Verificação de Incapacidades Temporárias. Dos mais de 21 mil doentes chamados para observação pela junta médica da Segurança Social, cerca de 16% não compareceram, ou porque já tinham regressado ao trabalho ou faltaram com justificação. Foram então avaliados 17.518 e, destes, 3775 (cerca de 21%) foram considerados aptos para o exercício das suas funções laborais.

A estas inspecções extraordinárias somam-se as regulares, onde os números se assemelham. No total, ao longo do ano foram feitas mais de 262 mil inspeções em 2016, mais 19% do que em 2015. Contas feitas, 56 578 dos trabalhadores de baixa (aproximadamente 22%) foram considerados aptos para o trabalho.

O reforço do controlo das baixas insere-se no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional de 2016 apresentado em Maio e que propõe acções de fiscalização dos subsídios de doença e de desemprego, e do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Em declarações à TSF, a secretária de Estado da Segurança Social revelou será criada uma "bolsa de médicos", que estejam disponíveis para fiscalizar quem recebe o subsidio por doença.