A partir de dia 1 de Junho, os portugueses vão poder ter em casa uma amostra do seu ADN, já recolhida e pronta a ser analisada pelas autoridades em caso de desaparecimento. Auxiliar a investigação em casos de desaparecimento é o principal objectivo do kit “O meu ADN”, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) em parceria com a GNR e o consultor da Interpol, Derek Forest.

A ideia da APCD é que toda a gente possa adquirir o kit, fazer a recolha do ADN em casa e guardar a amostra. O kit também permite ter um modelo com as impressões digitais. Em caso de desaparecimento, os familiares ou amigos podem entregar o kit às autoridades policiais, que devem “imediatamente identificar os dados e iniciar a investigação”, adiantou ao PÚBLICO Patrícia Cipriano, presidente da APCD. Na posse destes dados, as autoridades têm a possibilidade de identificar mais rapidamente as pessoas desaparecidas e comparar as amostras com recolhas feitas no terreno.

“O meu ADN” foi apresentado nesta quarta-feira, em Lisboa, na data em que se assinala o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. O kit inclui uma zaragatoa — uma espécie de cotonete para recolha da saliva —, luvas esterilizadas, cartões de impressões digitais e um cartão de armazenamento de ADN, além de um formulário de identificação e um manual de instruções de utilização. Foi também criado um site (www.meuadn.pt) com tutoriais que explicam a melhor forma de recolher o ADN.

Segundo a APCD, o kit deve ser guardado pelo menos durante 20 anos, num local seguro, de modo a que seja apenas aberto pelas autoridades competentes. Vai estar à venda a partir da próxima quarta-feira nas lojas Pingo Doce, um dos parceiros da iniciativa. Terá o custo de 24,90 euros.

A APCD pretende que os “pais possam ter um registo genético dos filhos com eles”. No entanto, a associação pretende que o kit seja uma ferramenta “para toda a família e não apenas para as crianças”. Foi pensado para agilizar a investigação em casos de rapto, fuga e desaparecimentos, em cenários de desastres naturais e de militares perdidos em combate. Esta é “mais uma ferramenta ao dispor do cidadão”, que não pressupõe qualquer registo em base de dados, destaca a presidente da associação.

Através de comunicado, também a GNR destaca a utilidade do kit para identificação de corpos: “Os pais podem saber se se trata ou não do seu filho por comparação dos restos mortais com a amostra de ADN armazenada no kit.”

Para além das questões de segurança que motivaram a criação do kit, a presidente da APCD destaca que este é um instrumento de sustentabilidade económica para a associação. Sem financiamento público, a APCD procura na comercialização deste produto uma fonte de receitas sólida. O cartão de armazenamento de ADN está patenteado pela empresa norte-americana de produtos farmacêuticos Fitzco, que permitiu à APCD vender o produto em Portugal.

Registo oficial insuficiente

Este kit pretende também ultrapassar a burocracia com que se debate quem quer registar a sua amostra de ADN na base de dados das autoridades existente no país. Em Portugal, são necessários dois despachos, um de recolha da amostra e outro para a inserção dos dados, processo que se pode prolongar por vários meses. Por outro lado, esta base de dados confronta-se com uma grande falta de amostras de ADN, uma vez que as campanhas de incentivo ao registo ficaram até agora aquém das expectativas.

A esmagadora maioria das amostras de ADN inseridas no sistema pertencem a indivíduos condenados a uma pena de prisão superior a três anos. Segundo os dados do último relatório anual do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, revelado no início do mês, há 6601 amostras de perfis, sendo que apenas quatro provêem de voluntários. Um valor muito aquém dos 30 mil perfis que a Polícia Judiciária pretendia já ter registados.

Segundo Patrícia Cipriano, esta é uma iniciativa inédita no país e “única na Europa”. A presidente da APCD reconhece a utilidade do kit e acredita que é urgente o uso do mesmo pela sociedade portuguesa. A Interpol já tinha lançado o repto, ao aconselhar a existência de um registo individual de ADN que permita às autoridades uma intervenção mais rápida e ágil em caso de desaparecimento, procedimento já adoptado em países como a Inglaterra e os Estados Unidos.