O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (IMLCF) está desde há algum tempo a ser investigado pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, na sequência de uma queixa apresentada por uma funcionária, adiantou esta quarta-feira o Ministério da Justiça, sem revelar detalhes sobre a denúncia. Em nota à imprensa, o ministério revela também que acaba de dar luz verde para a realização de uma “nova e mais ampla acção inspectiva” ao funcionamento do instituto, a pedido dos próprios dirigentes do IMLCF.

O ministério afirma ainda que o  actual Governo encontrou, no início da legislatura, “vários e extensos dossiers [no instituto] em que são identificados problemas, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, que se mantiveram sem resolução nos últimos anos” e sublinha que está empenhado na resolução destas situações e na admissão de novos [médicos] internos. 

Foi o conselho directivo do IMLCF, que é presidido por um juiz, que tem sido alvo de contestação,  que pediu ao ministério que mandasse fazer uma auditoria independente, com carácter de urgência, ao funcionamento do instituto, depois de, numa reportagem da estação de televisão TVI, vários trabalhadores não identificados terem posto em causa a qualidade das autópsias e das perícias ali efectuadas, devido à falta de recursos humanos e técnicos e às deficientes condições de trabalho. Alguns afirmaram que haveria médicos a fazer cinco autópsias por dia e que vários destes exames seriam realizados em meia hora.

A reportagem da TVI dá conta de um clima de " medo, terror psicológico e de perseguição"  dentro da instituição. A actual direcção é acusada de pressionar diversos profissionais com processos disciplinares e de impedir médicos de frequentar cursos ou de dar formação fora do instituto.  A assessoria do INMLCF desmente, em comunicado, que haja médicos a fazer tantas autópsias por dia, e assegura que o número médio de autópsias por dia é inferior a um. “É falso que, durante o actual mandato, algum dirigente tenha exigido – em todo o universo do INMLCF – a realização de autópsias em 30 minutos", acrescenta.

Ainda segundo a assessoria do instituto, há apenas três processos disciplinares e não nove, como adiantou a TVI, e não haverá funcionários em burnout. "Num universo de 319 trabalhadores, apenas 11 profissionais (3,45%) estão de baixa médica", precisa, garantindo que  "nenhum detido preventivamente foi libertado ou nenhum inocente foi condenado, por ausência de relatórios de perícias efetuadas no INMLCF".admite