O director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar disse nesta terça-feira que a distribuição de verbas do Orçamento do Estado pelas faculdades não é feita de "forma homogénea", acusando o ministro do Ensino Superior de "mandar umas bocas ofensivas".

Em declarações à agência Lusa, o director do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS), António Sousa Pereira, referiu, que "o orçamento da Universidade do Porto entre 2004 e 2014 diminuiu cerca de 12%, mas a área da saúde teve uma redução entre 30 a 40% do financiamento por aluno", algo que diz contrastar com outras áreas.

O director explicou que a distribuição de verbas do Orçamento do Estado é baseada num histórico de alunos que data de 2004/2015, sendo que ao longo dos anos umas faculdades viram o número de alunos aumentar e outras diminuir, nomeadamente aquando da implementação do processo de Bolonha.

"Isso [aumento ou diminuição do número de alunos face ao histórico] nunca foi reflectido em termos de orçamento da universidade. Hoje em dia, quando comparamos o financiamento por aluno que estão a receber as diferentes escolas, os da área da saúde tiveram uma diminuição muitíssimo superior", disse Sousa Pereira.

O director exemplificou que depois da implementação de medidas de contenção orçamental, o ICBAS abriu um curso ligado à bioengenharia, licenciatura que é, referiu, "das mais procuradas a nível nacional", mas que cujos alunos "nunca foram contabilizados para efeitos de financiamento".

"O último ano [lectivo] em que foram feitas contas foi 2004/2005. A partir daí foi sempre cortar, cortar, cortar. Se o corte for feito de uma forma homogénea, todos nós compreendemos. Mas não é o caso e temos centenas de médicos nos hospitais a trabalhar a custo zero", avançou.

Segundo António Sousa Pereira, o aumento de alunos obrigou a aumentar o recurso a novos hospitais de ensino, nomeadamente no sexto ano de estudos, altura em que cada um dos alunos é acompanhado por um docente ao abrigo do chamado ensino tutorial.

"Naturalmente que [esses médicos/docentes] estão a protestar porque olham para a universidade e vêem que só há esta situação na Medicina. Consideram inaceitável e nós também. Que justificação podemos dar a alguém para que trabalhe a custo zero?", questionou Silva Pereira, deixando críticas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.

"O ministro podia-se dar ao trabalho de ver o que se passa no Ministério que tutela porque manda umas bocas que são ofensivas para quem está a trabalhar a custo zero. Quando foi levantado o problema de que havia docentes a trabalhar a custo zero, o ministro negou veementemente e, quando isso acontece, as pessoas que estão nessas condições ficam ofendidas", apontou o diretor do ICBAS.

Na segunda-feira em resposta às notícias divulgadas pela RTP na semana passada, sobre o alerta de uma alegada pré-ruptura financeira de três faculdades de Medicina, incluindo a do Porto, o ministro referiu que, embora essa seja uma questão de gestão interna, nenhuma dessas instituições está em condições de rutura.

"A Universidade do Porto recomenda-se", indicou Manuel Heitor, acrescentando que com "saldos acumulados superiores a 100 milhões de euros, não está certamente em ruptura financeira".

Em reacção a estas declarações, e questionado sobre se pretendia tomar alguma posição junto da tutela, Silva Pereira afirmou: "Ele [ministro] não falou com ninguém. Nunca me perguntou o que se passa no interior da escola".