Inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em greve no final de Agosto

A ameaça de paralisação de dois dias acontece numa altura em que a falta de efectivos, com destaque para o aeroporto de Lisboa, tem provocado atrasos e congestionamento dos serviços.

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PAULO PIMENTA

Os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vão estar em greve nos dias 24 e 25 de Agosto, quinta e sexta-feira. A informação avançada pela RTP3 foi confirmada ao PÚBLICO por Acácio Pereira, dirigente da frente sindical que convocou a greve, o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (SCIF) do SEF. Um pré-aviso de greve foi entregue nesta sexta-feira ao Governo.

A ameaça de paralisação de dois dias acontece numa altura em que a falta de efectivos, com destaque para o aeroporto de Lisboa, tem provocado atrasos e congestionamento dos serviços.

A principal reivindicação desta greve é, por isso, a “abertura imediata” do concurso para admissão de 200 novos profissionais. Diz Acácio Pereira que o SEF está “desde 2004 sem que haja um concurso externo para entrada de pessoal” e que são “poucas ou nenhumas” as respostas do ministério da Administração Interna.

Num momento que considera “crítico para a segurança do país e da Europa”, o dirigente sindical acredita que é necessário um reforço do número de inspectores “para garantir o mínimo de funcionalidade do serviço”.

Acreditam ser também necessário fazer uma avaliação aos inspectores para efeitos de progressão na carreira e a "publicação imediata" do regime de piquete e prevenção da carreira dos inspectores negociado com o Governo, que segundo o sindicato está "há ano e meio à espera de resposta do ministério das Finanças".

A renovação dos meios informáticos, “para que haja uma maior rapidez e eficácia do trabalho, nomeadamente na emissão de vistos”, é outra das reivindicações. De acordo com o dirigente sindical, o actual sistema é “obsoleto”.

Acácio Pereira não poupa críticas ao Governo, em especial à ministra da Administração Interna que acusa de tentar “mudar a lei orgânica nas costas dos funcionários”. “Não é razoável que o Governo queira aprovar [uma mudança legislativa] que os funcionários nunca viram”, afirma. Segundo o sindicalista, a alteração em estudo “virá reduzir as capacidades do SEF”, quer ao nível dos efectivos, quer ao nível das competências do serviço. A greve vem exigir “garantias de que não vão ser retiradas valências nem competências ao SEF”.

A concretizarem-se os dois dias de greve, "há serviços mínimos garantidos para a satisfação de necessidades sociais impreteríveis", adiantou o dirigente sindical. O SCIF entregou uma proposta de serviços mínimos ao ministério, que será aceite ou negociada pela tutela.

No entanto, o recém-criado Sindicato dos Inspectores e Investigação do SEF (SIIF) desmarcou-se da posição de Acácio Pereira. Em comunicado, o presidente do SIFF, Renato Mendonça, considera “extemporânea” uma greve marcada para “o momento em que se iniciaram as conversações com a tutela para a nova lei orgânica do SEF". Acrescenta que uma “greve agora pode servir outros interesses mas não serve os interesses dos trabalhadores nem dos cidadãos".

O pré-aviso de greve surge depois do sindicato ter dado até ao final do mês de Julho à ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, para responder às principais reivindicações dos inspectores.

Contactados pelo PÚBLICO, nem o SEF nem o ministério da Administração Interna comentam a posição das estruturas sindicais.

Filas no aeroporto

A falta de funcionários do SEF no aeroporto de Lisboa tem gerado longas filas, em especial no controlo de passaportes de passageiros provenientes de países exteriores ao espaço Schengen. A associação das principais companhias aéreas europeias também alertou, na semana passada, para os “enormes atrasos” e filas que podem chegar às quatro horas de espera no controlo de vários aeroportos europeus, entre os quais o da capital portuguesa.

Acácio Pereira já tinha classificado com “insustentável” a falta de efectivos, durante uma conferência do sindicato em Maio. “Os inspectores do SEF, sobretudo os que trabalham nos postos mais críticos, estão sem os meios adequados para corresponder ao aumento exponencial de trabalho e de risco, há muitos, muitos anos", citava à data a agência Lusa.

Concurso para 45 inspectores

A falta de inspectores é um problema confirmado pela direcção do SEF. A directora nacional, Luísa Maia Gonçalves, considerou, na semana passada, que era “imprescindível um reforço” de pessoal para este serviço de segurança, tendo em conta que os desafios são cada vez mais complexos e exigem uma resposta adequada. De acordo com a Lusa, Maia Gonçalves defendia o reforço de todas as carreiras, não só dos profissionais de investigação e fiscalização, como dos funcionários na área documental e informática.

A ministra da Administração Interna disse então que estava a ser feito um trabalho para “reforçar os meios” e fazer “uma melhor racionalização” através do recurso a novas tecnologias. Constança Urbano de Sousa adiantou que estava a decorrer um concurso para admissão de 45 inspectores estagiários, que devem entrar em funções no próximo ano. E acrescentou que o SEF tem um projecto de renovação online de títulos de residência que permite “uma renovação melhor e mais célere nos títulos de residência”.

A ministra considerou que, no controlo de passaportes no aeroporto de Lisboa, está “um número muito significativo de recursos humanos e de inspectores do SEF”.

Em Fevereiro, receando “problemas de ordem pública no Verão”, o director da ANA Aeroportos admitiu reduzir a capacidade do aeroporto de Lisboa em receber passageiros devido à falta de elementos do SEF. Neste momento, a ANA não comenta a intenção de greve.

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