O Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional entregou ao primeiro-ministro um conjunto de reivindicações remuneratórias que deram origem à vigília de protesto que decorreu nesta terça-feira junto do Palácio de S. Bento, em Lisboa.

O presidente do sindicato, Jorge Alves, deslocou-se à residência oficial de António Costa, onde entregou um conjunto de reivindicações a exigir promoções, o pagamento de subsídio de turno/nocturno, “o fim do trabalho escravo” e actualização da tabela remuneratória por equiparação à PSP e cerca de 40 ofícios já enviados à ministra da Justiça para os quais, diz o sindicato, não houve resposta.

Na vigília, Jorge Alves lembrou que as exigências dos guardas prisionais são antigas e que nos últimos tempos “nada mudou”: “Temos guardas prisionais na mesma categoria há 19 anos e isso não acontece em nenhuma outra força ou serviço de segurança. São situações que preocupam e desmotivam o corpo da guarda prisional.”

Apesar da redução de cerca de 600 reclusos, as cadeias continuam sobrelotadas com uma população cada vez mais jovem, mais violenta e organizada e isso “nota-se na criminalidade dentro das cadeias, no tráfico de droga e de bens e no tráfico de influências”, disse.

Sobre o que o sindicato classifica de “trabalho escravo”, o sindicalista explicou que se trata do trabalho que os guardas prisionais fazem gratuitamente, já que não recebem subsídios de turno nem nocturno.

“A direcção-geral dos serviços prisionais refugia-se no horário permanente e obrigatório para nos exigir que trabalhemos o que entendem. Isto ultrapassa em cerca de mais uma semana o trabalho por mês. Em cinco anos equivale a seis meses de prisão efectiva em termos de trabalho gratuito.”

Sobre a disponibilidade manifestada pela ministra da Justiça para dialogar com o sindicato, Jorge Alves mostrou-se céptico, lembrando que as reivindicações são antigas e que os ofícios enviados não obtiveram respostas. “Temos conversado com as estruturas sindicais dos guardas prisionais. Temos noção das questões que estão em cima da mesa, é mais um problema de tempo”, disse Francisca Van Dunem na segunda-feira, no Cadaval.

Em resposta, Jorge Alves disse esperar que a ministra “passe das palavras aos actos e que não se preocupe apenas com os tribunais, sabendo que os tribunais dão votos e as cadeias não dão votos nas eleições”. O sindicato anunciou, entretanto, uma greve para 7 e 8 de Fevereiro.

O mapa de pessoal dos serviços prisionais para este ano prevê a existência de quase cinco mil guardas.