O Governo decidiu afastar da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a presidente, Fátima Duarte, e a vice-presidente, Teresa Almeida, que tinham sido nomeadas pelo PSD/CDS-PP. A secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, entende que não servem para imprimir a orientação que deseja.

Tinham ambas passado pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap), que em 2013 abriu concurso público e indicou três candidatos para cada cargo. Fátima Duarte e Teresa Almeida foram a escolha da então secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.

Cinco deputados do PSD, incluindo Teresa Morais, fizeram na sexta-feira um requerimento a questionar o ministro-adjunto e a secretária de Estado da Igualdade: “Qual é a estratégia que o Governo pretende imprimir através da CIG e para a qual considera inadequados os perfis das dirigentes agora afastadas? Alguma vez a nova estratégia agora invocada para o seu afastamento foi comunicada e proposta às dirigentes dispensadas? Quais são os encargos que decorrem para o Estado com a cessação de funções das dirigentes cujas comissões de serviço só terminariam em 2018?”

Questionada pelo PÚBLICO, a assessora de imprensa de Catarina Marcelino limita-se a dizer: “Tendo em conta os desafios colocados pelo Programa do Governo, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade entendeu ser necessário imprimir à CIG uma nova orientação de gestão mais dinâmica e proactiva, nomeadamente na relação com as ONG e com as autarquias, assim como no desenvolvimento dos novos Planos Nacionais para Igualdade, Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos e um novo plano de acção no âmbito das multi-discriminações, que traduzem um novo planeamento para os próximos anos. Neste contexto, serão observados todos os procedimentos legais e direitos, nomeadamente indemnizatórios.”

Fátima Duarte é jurista. Foi técnica superior da Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres entre 1994 e 2000, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego entre 2006 e 2009 e presidente da CIG desde 2012. Teresa Almeida estudou gestão pública. Antes de ser vice-presidente da CIG, foi secretária-geral do Ministério da Educação e inspectora da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.