Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos com empregada de 52 em Bragança

Idoso tem fortuna de cerca de dois milhões de euros.

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Casaram-se no Registo Civil de Ribeira de Pena Paulo Pimenta

O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.

O idoso, Francisco Marcolino, tem uma fortuna avaliada judicialmente em "cerca de dois milhões de euros" e os filhos alegam que se o pai quisesse casar com a mulher que foi contratada pela família há mais de 30 anos "tê-lo-ia feito enquanto estava capaz e não agora que se encontra totalmente dependente".

O casamento foi celebrado a 4 de Maio, no Registo Civil de Ribeira de Pena, a mais de 150 quilómetros de Bragança, depois de uma alegada primeira tentativa recusada no Registo Civil de Mogadouro, a 80 quilómetros de onde residem, segundo contou à Lusa o filho Manuel Marcolino Jesus.

O centenário tem quatro filhos, todos do primeiro casamento. A esposa, que morreu há 28 anos, terá sido quem contratou a empregada, que se manteve ao serviço na casa da família e que tem agora 52 anos, segundo relatam os contestatários.

Agravamento do estado de saúde

Manuel Marcolino Jesus fala em nome de três filhos do anterior casamento e contou que o pai foi independente até há cinco anos. Desde aí, diz que começou a "ficar incapaz, com um agravamento do estado de saúde, sobretudo nos últimos dois anos", e com vários episódios de urgência no Hospital de Bragança, em cujos historiais são referidos "síndrome demencial", "totalmente dependente" e que é acompanhado "por uma empregada que fornece a história" do doente.

"Vive em casa dela, desde que ficou incapaz há cinco anos, e é a partir daí que ela se começa a apoderar de tudo", afirmou o filho, concretizando que "desde essa altura faltam, só numa conta (bancária), mais de 319 mil euros, e mais de 200 mil, noutra".

Os três filhos desencadearam dois processos-crime por abuso de confiança contra a empregada e suscitaram o arrolamento dos bens, em Dezembro de 2016, que foram contabilizados em "cerca de dois milhões de euros em dinheiro e propriedades". Deram também entrada a um processo de interdição do idoso, que ainda decorre, em que a filha foi nomeada curadora e no qual aguardam pelo exame psiquiátrico que irá dizer ao tribunal qual a condição do pai.

No início de Maio, dizem ter tomado conhecimento do casamento e acusam a empregada de ter levado o pai até Ribeira de Pena, onde foi oficializado o matrimónio perante duas testemunhas e com recurso a dois atestados médicos que confirmavam que o homem de 101 anos estava capaz.

Manuel questiona-se "como é que a funcionária do registo fez este casamento, perante um homem em cadeira de rodas, e no estado em que estava" o pai, apesar das testemunhas e dos atestados médicos. Os três filhos apresentaram queixas-crimes contra os dois profissionais que passaram os atestados e fizeram participação às respectivas ordens profissionais. Indicaram ainda à Lusa que vão avançar com uma acção de anulação do casamento.

A Lusa falou com a mulher visada, que remeteu as perguntas para a sua advogada. Depois de três contactos telefónicos, a advogada disse que não tem "nenhuma pergunta a responder". O quarto filho não quis falar sobre o assunto.

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