Contratos para equipar bombeiros mais do que triplicaram neste Verão
Mais dinheiro, nomeadamente de fundos da UE, contribuíram para acentuada subida. Boa parte das compras foram lançadas ainda antes do início dos grandes incêndios de Junho, Julho e Agosto.
A verba gasta para equipar os bombeiros nos três meses mais críticos de combate aos incêndios subiu 261% este ano relativamente ao período homólogo de 2016. Segundo os documentos publicados no Portal Base, onde são registados os contratos ou ajustes directos feitos com dinheiro do Estado, em Junho, Julho e Agosto deste ano foram celebrados acordos para compras no valor de 10.374.291 euros, contra os 2.872.165 realizados em 2016.
Nesta contabilidade, feita apenas com recurso à palavra “bombeiros” no motor de busca do Base, o PÚBLICO só contabilizou os valores gastos em obras, projectos de arquitectura, aquisição de viaturas, equipamento diverso e vestuário/fardamento. Os valores referidos não incluem o IVA.
De fora ficam, por exemplo, verbas entregues aos bombeiros para serviços diversos, como alimentação, prestação de serviços (prevenção em feiras, praias, eventos artísticos e outros), seguros pessoais e de viaturas, transportes (crianças, doentes e outros) e acções de formação.
A grande parte dos contratos foi feita por câmaras municipais, especialmente quando se trata de bombeiros sapadores ou municipais, e associações humanitárias de bombeiros voluntários, muitas vezes com fortes apoios financeiros das autarquias. Uma boa parte deles foi também conseguido com recurso a fundos da União Europeia (UE).
Constam também adjudicações feitas pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Escola Nacional de Bombeiros e Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). As datas referidas dizem respeito à data de publicação no Portal Base, que acontece uma semana ou um pouco mais depois de assinados os respectivos contratos.
“Muita coisa atrasada”
Jaime Marta Soares, presidente da LBP, recusa a ideia de que esta subida se fique a dever às eleições autárquicas deste ano. Segundo ele, tudo tem a ver com a mudança do quadro comunitário de apoios, com a abertura do programa Portugal 2020. “Havia muita coisa atrasada do anterior programa que só agora foi lançada”, explica.
Para os gastos mais substanciais, com obras e aquisição de viaturas feitas com recurso a fundos europeus, estes contribuem com verbas que podem ir até 85% do total, cabendo o restante (15%) ao Estado. Por outro lado, acrescenta Marta Soares, havia ainda dez milhões de euros em caixa do Orçamento do Estado anterior para equipar os bombeiros, “embora já rapado em três milhões”.
“A estes sete milhões juntaram-se 50 milhões da UE que estavam cativados no Ministério do Ambiente para a compra de um avião Canadair que o Governo decidiu não comprar e canalizar o dinheiro para equipar os bombeiros.” O presidente da LBP acrescenta ainda que estas verbas não vão todas para os bombeiros, “já que também são canalizadas para a ANPC e para equipar os militares”.
Obras e viaturas disparam
Obras, projectos de arquitectura e a aquisição de viaturas são as principais responsáveis pelo disparo dos investimentos. No primeiro item, que engloba desde pinturas a remodelações de quartéis, os contratos subiram de 2,2 milhões em 2016 para 5,3 milhões este ano. O contrato mais elevado foi celebrado já no final de Agosto pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes, no concelho de Vila Nova de Gaia, que contratou uma empreitada que visa a “refuncionalização do quartel” desta associação por 705 mil euros. No total, o número de contratos para obras e projectos de arquitectura passou de 12 em 2016 para 30 este ano.
O mesmo aconteceu com a aquisição e transformação de viaturas. Em 2016 foram anunciados três contratos de equipamento, todos de baixo valor (uma mota de água, um pequeno tractor de carga e uma transformação de veículos). Já este ano o número subiu para 33, e a maior parte são viaturas pesadas como tanques tácticos florestais e veículos florestais de combate a incêndios.
A diferença do valor investido nos dois anos é ainda mais impressionante: passou de 34 mil euros para 4,8 milhões. Os veículos mais caros custam entre cerca de 140 mil euros e 190 mil euros a unidade.
Já as verbas com equipamento (desde mobiliário a material de combate a incêndios e vestuário) foi mais elevada em 2016. Nesse ano foram contratados 806 mil euros em equipamento e 374 mil em vestuário/fardamento. Já este ano, os valores passaram a ser de 153 mil euros (equipamento) e 92 mil euros (vestuário/fardamento).
Os valores contratados este Verão foram crescendo de mês para mês: 847 mil euros em Junho; 4,7 milhões em Julho; e 4,8 milhões em Agosto.
