O contingente de médicos sem especialidade está a aumentar de ano para ano. Pelo terceiro ano consecutivo, um número substancial de jovens médicos não vai ter vaga para fazer a formação específica, depois de terminar o curso de Medicina e completar o ano comum. Apesar de o total de capacidades formativas identificadas pela Ordem dos Médicos ser o maior de sempre (1719, mais 39 do que no ano passado, de acordo com o mapa provisório a que o PÚBLICO teve acesso), tudo indica que o número de jovens médicos sem acesso a vaga para a formação complementar vai superar em muito o dos dois últimos anos.

Os números são reveladores: foram 2466 os jovens médicos formados em Portugal e no estrangeiro que fizeram a prova nacional de seriação (que serve para ordenar os candidatos à formação especializada); ficam, assim, 747 de fora. E é cada vez maior o número de médicos formados no estrangeiro que se candidatam a fazer a especialidade em Portugal. Foram 392 este ano, a maior parte dos quais são portugueses que fizeram o curso de Medicina em países como a República Checa e Espanha.

Mas estas contas não são lineares. Como todos os anos muitos desistem, preferindo aguardar mais um ano para melhorar a nota, ou optam por emigrar para fazer a especialidade fora do país, o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, calcula que, se as desistências e saídas se mantiverem ao mesmo ritmo, entre 200 e 300 jovens médicos vão juntar-se ao cada vez maior contigente de médicos ditos indiferenciados.

Foi em 2015 que, pela primeira vez, ficaram 114 jovens de fora do concurso de acesso a uma vaga para a formação específica, enquanto no ano passado foram já 158. Este ano o número poderá quase duplicar, portanto. “Isto não é bom para o país nem para os doentes. Estamos a gastar milhões a formar médicos e depois eles não têm a hipótese" de se especializar, lamenta Miguel Guimarães, que vai aproveitar o encontro marcado para esta quarta-feira com o ministro da Saúde para voltar a discutir este problema.

A ordem está a cumprir o que prometeu, nota o bastonário. O mapa provisório de capacidades formativas por especialidade foi enviado no prazo estipulado, no sábado, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Da leitura do mapa, conclui-se que em 17 especialidades o número de capacidades formativas aumentou (as vagas são mais tarde definidas pela ACSS), em 15 especialidades diminuiu e em 16 manteve-se igual ao ano anterior.

A Medicina Interna é a especialidade com o maior crescimento (mais 32 vagas), seguida da Cirurgia Geral (dez) e da Pediatria (nove). A Medicina Geral e Familiar, com 462 vagas, continua a ser naturalmente a especialidade com mais capacidades formativas, mas desceu ligeiramente.

Diminuir numerus clausus?

A questão do numerus clausus do curso de Medicina volta a colocar-se. “É urgente que os ministérios do Ensino Superior e da Saúde repensem e limitem os numerus clausus de acesso" , sublinha o bastonário. Entre 1995 e 2014, o numerus clausus aumentou 396%, entrando desde 2010 cerca de 1800 novos estudantes de Medicina por ano. 

Mas este não é o único factor a ter em conta nesta equação, frisa. De ano para ano, está a crescer o número de médicos formados no estrangeiro que vêm candidatar-se a fazer a especialidade em Portugal, lembra, notando que estes jovens vêm legitimamente concorrer com os formados em Portugal, e que a tendência será para este fenómeno continuar a aumentar.

Miguel Guimarães frisa que é necessário planeamento a médio e longo prazo, acentuando que há países, como Espanha e Itália, onde o problema de falta de vagas para especialidade se faz sentir com mais acuidade, mas há outros, como a Alemanha e o Reino Unido, que apenas formam os médicos de que necessitam e até contratam estrangeiros para suprir as suas necessidades.

Na opinião do bastonário, é possível solucionar o problema, se o Governo "corrigir as deficiências e insuficiências que hoje existem ao nível do capital humano, dos equipamentos e das estruturas físicas" do Serviço Nacional de Saúde. Se isso acontecesse, "teríamos capacidade para criar mais umas centenas de vagas" nos hospitais e centros de saúde. 

"Esta é uma emergência nacional. Estamos dispostos a ajudar o ministro da Saúde e ver o que é possível fazer para fixar os jovens médicos", afirma Miguel Guimarães, que adianta um exemplo: "Em França, começaram a oferecer [aos jovens profissionais] 45 dias de férias". "Se não há dinheiro, dão-se mais dias de férias", sugere.