Enfermeiros de família passam a especialistas e podem vir a ganhar mais

Ordem dos Enfermeiros arranca com processo a partir de Janeiro de 2017.

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Rui Gaudencio

O Governo revogou a portaria de 2015 que previa experiências-piloto para a operacionalização da actividade de enfermeiro de família e decidiu constituir um grupo de trabalho que, ao longo de 18 meses, vai identificar as mais-valias que esta função representa e definir as  “boas práticas” a exercer por estes profissionais.

Em Janeiro, arranca o processo para a criação formal desta especialidade e que será conduzido pela Ordem dos Enfermeiros, refere uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República. Quanto às experiências-piloto, estas foram concluídas, por se reconhecer que “os resultados não se vêm verificando na medida esperada”, lê-se na portaria.

Actualmente, nos centros de saúde, já existem enfermeiros que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar (USF) e que, em teoria, desempenham a função de enfermeiro de família, mas a especialidade não existe. “O anterior Governo criou esta figura, mas não deu condições para que avançasse”, recorda Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros. Assim, "os enfermeiros que trabalham nas USF desenvolvem esta missão mas não são especialistas", acrescenta.

Agora, a ideia é colocar o foco na criação da especialidade em "Enfermagem de Saúde Familiar", sendo o título conferido pela Ordem dos Enfermeiros, que se compromete a desenvolver o processo a partir de Janeiro de 2017. Um processo que poderá, "atentas as disponibilidades orçamentais existentes, beneficiar de uma diferenciação remuneratória”, promete-se.

Ao mesmo tempo, e de forma gradual, será ainda avaliada a necessidade de "melhorar e estabilizar a dotação de enfermeiros" que trabalham nos centros de saúde, de forma a garantir, como o ministro da Saúde já prometeu, que “todos os portugueses tenham enfermeiro de família atribuído". Guadalupe Simões sublinha que para isso vai ser indispensável aumentar o número de profissionais.

O grupo de trabalho agora criado, destaca-se também na portaria, tem como missão "identificar os processos assistenciais onde exista um potencial de obtenção de ganhos de acesso, eficiência, efectividade, qualidade e de saúde para os utentes”. Os especialistas têm 18 meses para concluir o trabalho.

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