Os anúncios que pediam uma jornalista, uma redactora, uma modelo, uma especialista em moda, uma apresentadora, uma youtuber ou uma humorista, “de preferência brasileira” ou de “nacionalidades igualmente alegres”, estando as portuguesas 'dispensadas’ logo à partida, deixou de ter referência ao género e à nacionalidade.

Quem alertou para a correcção foi Joana Rabaça Gíria, que desde 2015 preside à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), o órgão colegial que em Portugal está incumbido de prosseguir a igualdade e a não discriminação entre mulheres e homens no mundo laboral. “A empresa regularizou o anúncio”, disse.

Em vez de apelar em exclusivo a respostas do sexo feminino, o conjunto de duas dezenas de anúncios menciona agora M/F. Por ter visto que durante vários dias aqueles textos assumiram a opção por mulheres, Joana Rabaça Gíria não deixaria de “enviar um ofício a informar o anunciante sobre a legislação aplicável”.

A Referência “dispensamos portuguesas” já desaparecera há dias, logo depois de o PÚBLICO contactar a empresa. Agora, desapareceu também a menção à predilecção pela nacionalidade brasileira. “A PREFERENCIA É POR TODAS NACIONALIDADES CONHECIDAS POR SEREM ALEGRES” (sic), lê-se.

Recorde-se que o Código do Trabalho determina igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho. Ninguém pode ser “beneficiado ou prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, identidade de género, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical”. A infracção constitui uma contraordenação muito grave.

De acordo com o Portal da Justiça, o anunciante, a Cloud Choice, é uma empresa registada em Cascais com o objectivo de prestar “serviços de informática”, incluindo “os relacionados com o desenvolvimento e manutenção de sistemas próprios ou de terceiros”. Já os anúncios em análise dizem ser “uma empresa de tecnologia voltada para [a] área de saúde, com enfoque na ISG (Interrupção Segura da Gestação)”.