O caso das cinco crianças retiradas em 2013 a um casal português a viver em Inglaterra desde 2003 pode ter desenvolvimentos nos próximos dias se for confirmada uma reunião com o responsável dos Serviços Sociais do Lincolnshire pedida por Portugal. Até sexta-feira, o adido social da embaixada em Londres, José António Galaz, e o cônsul-geral de Manchester, Carlos Sousa Amaro, não tinham recebido resposta.

“Foi solicitada uma reunião urgente com o responsável dos Serviços Sociais”, disse ao PÚBLICO o secretário de Estado das Comunidades José Cesário. “Estamos a aguardar.” A reunião foi solicitada para os dias 1 ou 2 de Abril, “para tentar que as cinco crianças permaneçam juntas”, qualquer que seja a solução encontrada, acrescentou.

As crianças foram levadas de casa no dia 23 de Abril de 2013, pelos serviços sociais e a polícia, sem ordem do tribunal, depois de o filho mais velho se ter queixado na escola de que o pai lhe batera. Em Dezembro, uma juíza do Tribunal de Família decidiu pela retirada definitiva dos cinco filhos de Carla e José Pedro. Ficou determinado que os três filhos mais velhos seriam acolhidos por famílias de acolhimento e os dois mais novos (três e cinco anos) seriam colocados para adopção. A adopção dos dois mais pequenos pode ser confirmada já a partir de Abril, e será irreversível.

Sem adiantar pormenores sobre a possível solução a encontrar para as crianças, o secretário de Estado das Comunidades diz que as recentes notícias não ajudarão os pais a recuperar as crianças. Em particular, José Cesário referia-se a uma reportagem transmitida pela RTP na sexta-feira à noite, em que Carla e José Pedro são acusados de negligência e maus tratos dos filhos, pelos avós maternos das crianças em conflito com os pais desde, pelo menos, 2007. Carla e José Pedro desmentem todas as acusações, incluindo a que consta de um relatório médico, passado pelo Hospital de Santarém, segundo o qual o filho mais velho teria dado entrada com uma intoxicação por ingerir medicamentos, quando teria sido deixado sozinho em casa pela mãe. Nessa altura, ainda viviam em Portugal e ele tinha dois anos.

Carla e José Pedro negam o episódio, dizendo que o filho foi ao hospital, mas com a mãe, por ter ingerido comprimidos, por engano, e que a mãe estava em casa com ele mas distraída a cuidar da filha mais nova, uma bebé de um ano.

Actualmente, o rapaz mais velho (14 anos) e a filha do meio (sete anos) estão em famílias na cidade de Skegeness. A rapariga mais velha (13 anos) está em Stamford, bem como os dois mais pequenos (três e cinco anos), à espera de serem adoptados. A magistrada decidiu, em Dezembro, fazer uso da cláusula que permite abdicar do consentimento dos pais, na lei de 2002 relativa à adopção de crianças (Adoption and Children Act), quando o tribunal avalia o pai ou a mãe “incapaz de dar o seu consentimento” ou considera que “o bem-estar da criança exige que o consentimento parental seja dispensado”.

Um caso entre muitos
Numa sessão da Comissão para Petições do Parlamento Europeu, há dez dias, foram denunciados casos de famílias que dizem ter tido os seus filhos retirados injustamente pelos serviços sociais britânicos, muitos dos quais são colocados para adopção sem o consentimento dos pais, como o foram os dois filhos mais pequenos de Carla e José Pedro.

“Não devia ser possível adoptar sem o consentimento dos pais”, disse ao PÚBLICO a eurodeputada austríaca Angelika Werthmann, um dos membros desta Comissão do Parlamento Europeu que dizem querer forçar a Comissão Europeia a assumir “uma posição clara” relativamente a esta matéria e impedir que o Reino Unido “viole as leis europeias de direitos humanos e das crianças e a carta dos direitos fundamentais” com a continuação das "adopções forçadas".