O fim do financiamento do Estado às turmas de início de ciclo em colégios teve impactos distintos nos diferentes concelhos. Enquanto em Famalicão, onde as três escolas privadas deixaram de ter contratos de associação, o número de inscritos nas escolas públicas aumentou 21%, em Coimbra, onde cinco colégios deixaram de ter apoio, houve até um ligeiro decréscimo no total de alunos. Os perfis sócio-económicos das duas regiões ajudam a explicar as diferenças.

Nas últimas semanas, o PÚBLICO recolheu junto das escolas públicas de Coimbra e Vila Nova de Famalicão os números de inscritos para a turmas em início de ciclo. A escolha teve em consideração que estes foram dois dos concelhos onde houve mais colégios que deixaram de receber financiamento do Estado. Foram validadas as respostas de quatro agrupamentos de escolas em cada uma das cidades.

No concelho do Norte do país, o número de inscritos no 5º, 7º e 10º anos cresceu 21% face ao ano passado, fazendo aumentar em 15 o total de turmas em início de ciclo nas escolas públicas. O maior impacto foi sentido no 5º ano, no qual se matricularam este ano mais 230 estudantes do que no ano anterior, o que representa um incremento superior a 40%, que foi transversal a todas as escolas famalicenses.

O director do agrupamento Padre Benjamim Salgado, José Alfredo Mendes, não tem dúvidas em associar estes alunos “ao facto dos alunos que concluíram o 4.º ano terem permanecido no agrupamento, deixando de procurar as escolas particulares e cooperativas com financiamento público”. A explicação é partilhada pelo homólogo da escola D. Sancho I, António Pereira Pinto.

O número de inscritos no 7.º e 10.º anos também aumentou, ainda que de forma menos acentuada – 9,7% no 3º ciclo e 11,9% no secundário. “Numa fase inicial, verificou-se um grande número de pré-inscrições na Secundária que posteriormente não se concretizaram em matrícula, porque os alunos se mantiveram nas escolas com contrato de associação”, informa Pereira Pinto.

De facto, a cooperativa Didáxis, que tem dois pólos naquele concelho, abriu 23 turmas com verbas próprias, mantendo assim a gratuitidade do ensino para 637 alunos.

No caso de Coimbra, as consequências do fim do financiamento do Estado às turmas de início de ciclo teve impactos mais divergentes. Globalmente, o concelho sofre uma descida no número de inscritos nas escolas públicas, que é particularmente acentuado no 10º ano (menos 17% de novos alunos face ao ano anterior), atingindo a totalidade das escolas que têm ensino secundário e que responderam às questões do PÚBLICO.

No 7º ano, a descida do número de alunos nas escolas conimbricenses também é generalizada, mas mais ligeira: menos 2,8% de novos alunos. Já no 5º ano, o comportamento é diferente e há até um ganho no número de inscritos, de 24%, que é conseguido em exclusivo à custa de dois agrupamentos: Martim de Freitas e Coimbra Sul.

Colégios em zonas de classe média

Rosário Gama, que dirigiu a escola secundária infanta D. Maria até 2011, não tem dúvidas em relacionar o menor impacto das alterações aos contratos de associação em Coimbra com o perfil socio-económico do concelho. “A maior parte destes colégios estão numa zona de classe média da cidade, daí que talvez os pais tenham a possibilidade de suportar os custos do ensino privado”, defende esta professora agora aposentada.

Os dados do Estudo feito pela Universidade de Coimbra sobre a Reorganização da Rede do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação, a pedido do Ministério da Educação, em 2011, confirmam esta ideia. Enquanto nos colégios de Coimbra, a percentagem  de alunos com Acção Social Escolar (agregados familiares que têm um rendimento inferior ao salário mínimo nacional) variava entre cerca de 1% e 14%, nos estabelecimentos de Vila Nova de Famalicão encontrava-se acima dos 36%, sendo que no caso da Didáxis mais de metade dos alunos tinha direito à Acção Social Escolar.

Nas restantes características, os dois concelhos são bastante semelhantes, quer a nível de população – há 133.153 habitantes em Famalicão, menos 1932 do que os que vivem em Coimbra –, quer de população escolar ou das tendências dos números de inscritos que, tanto num concelho como no outro, têm vindo a diminuir desde 2009 nos vários ciclos de ensino, tanto no ensino privado como no público.