O Governo vai criar mais um grupo de trabalho, desta vez para estudar propostas “que contribuam para a correcção das disparidades salariais que persistem entre mulheres e homens”, anunciou nesta segunda-feira a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). A constituição deste grupo partirá de uma iniciativa conjunta da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Emprego.  

Nesta segunda-feira assinala-se o Dia Nacional para a Igualdade Salarial. Segundo a CITE, os dados mais recentes disponíveis mostram que “os salários médios das mulheres são inferiores em 16,7% ao dos homens”. Esta diferença também pode ser lida assim: por comparação aos homens, as mulheres trabalham 61 dias sem remuneração. “Seria como se a partir de 1 de Novembro, as mulheres deixassem de ser remuneradas pelo seu trabalho, enquanto os homens continuavam a receber o seu salário até ao final do ano”, exemplifica a CITE.

A situação já foi pior. A diferença salarial de género era, em 2013, de 17,9%, tendo diminuído para 16,7% em 2014. Duas razões, segundo a CITE, estarão na origem desta quebra, ambas também reveladoras das práticas discriminatórias em relação às mulheres: o aumento do salário mínimo em 2014, tendo em conta que a proporção de mulheres abrangidas por este rendimento é superior à dos homens; e a desvalorização salarial também ocorrida em 2014 e que afectou mais os homens, já que são eles que tendencialmente recebem salários mais elevados.

Tendo esta realidade em conta, a CITE considera que o acordo relativo à actualização do salário mínimo nacional, em vigor desde o início do ano, poderá ter “um impacto positivo do ponto de vista da redução da disparidade salarial de género”.