Os deficientes motores estão sem acesso directo ao primeiro andar do Tribunal de Porto de Mós, em Leiria, devido a uma avaria na plataforma elevatória, que permite que as pessoas com mobilidade reduzida possam subir ao primeiro andar, onde funciona a secretaria.

A denúncia partiu do representante do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Augusto Neves, que relatou à agência Lusa que na terça-feira uma advogada só conseguiu chegar ao primeiro andar do Tribunal de Porto de Mós com a ajuda de várias pessoas que "pegaram nela e na cadeira, em braços", para subirem a escada da entrada principal.

Segundo Augusto Neves, o edifício tem uma plataforma elevatória no rés-do-chão. No entanto, "encontra-se avariada, há, pelo menos, dois anos".

O administrador judiciário da Comarca de Leiria, António Nolasco Gonçalves, explicou à Lusa que, em Abril deste ano, data em que administração teve conhecimento da avaria, foram contactadas várias empresas para pedir orçamentos para a reparação da plataforma elevatória.

Foi pedido reforço orçamental

"Tendo em conta que consideramos que a reparação deve ser feita pela empresa que montou a plataforma elevatória foi-lhe também pedido um orçamento, cuja resposta foi que o mesmo terá de ser pago, pois terão de se deslocar ao local", acrescentou António Nolasco Gonçalves.

Nesse sentido, "foi pedido um reforço orçamental no dia 6 de Setembro para várias despesas inscritas na rubrica 'reparação'". O reforço foi "concedido parcialmente no dia 22 de Setembro".

"Se este dinheiro chegar também para a reparação da plataforma elevatória, assim que tivermos o último orçamento, iremos fazê-lo chegar à DGAJ [Direção-Geral da Administração da Justiça] para dar resposta. Ou se avança logo ou teremos de pedir um novo reforço orçamental", revelou ainda o administrador judiciário.

António Nolasco Gonçalves reforçou que o Tribunal de Porto de Mós tem uma sala de audiências no piso zero e "os juízes têm o cuidado de marcar julgamentos para esse local quando estão envolvidas pessoas com mobilidade reduzida".