Coordenações regionais vão apoiar as 309 comissões de protecção de crianças

Foram criadas cinco coordenações regionais para prestar esclarecimentos e dar apoio a pedidos urgentes.

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MIGUEL MANSO

A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência afirmou nesta sexta-feira, no Porto, que as coordenações regionais da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens funcionarão como apoio de retaguarda às 309 comissões municipais. "Até agora garantíamos a nível central, a partir de Lisboa, com os recursos humanos da comissão nacional que não são muito vastos, o apoio de retaguarda a todas as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de âmbito municipal que são já neste momento 309”, disse Ana Sofia Antunes.

“Tínhamos técnicos a viver de norte a sul do país, a deslocarem-se permanentemente para poderem fazer um apoio mais directo e mais personalizado", referiu a secretária de estado. Ana Sofia Antunes falava na apresentação da Coordenação Regional Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, que terá como responsáveis Fernanda Almeida, Paula Fernandes e Paula Gaia.

Segundo a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, foram criadas cinco coordenações regionais, do Norte, Centro, Sul, Açores e Madeira, que trabalharão no esclarecimento de dúvidas e na resolução de situações urgentes em que há que comunicar casos ao Ministério Público e em que há que acolher de emergência uma criança.

"Tudo isso acabava por ser tratado a nível central. Neste momento, temos aqui uma estrutura que, embora com uma abrangência territorial grande, está mais próxima e que fará, no fundo, a ponte entre as CPCJ, relativamente às suas preocupações e aos problemas que as afectam diariamente, com a estrutura nacional", disse.

Questionada sobre se o número de denúncias de casos a necessitar de intervenção tem aumentado ou não, Ana Sofia Antunes remeteu esclarecimentos para Março, quando for divulgado o relatório final do ano concluído. "O que interessa é que tenhamos meios para reagir rapidamente às sinalizações", frisou a responsável.

A secretária de Estado sublinhou ainda o reforço de 72 meios humanos realizado em 2016 e o aumento de cerca de um milhão de euros da verba de apoio ao funcionamento destas CPCJ, prevendo cobertura de despesas que até aqui não existia. "Penso que as condições estão a ser criadas para que cada vez mais [os técnicos] possam sentir que têm retaguarda no trabalho que fazem."

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