A Universidade Católica vai dar início ao processo que a pode levar a ser a primeira instituição de ensino superior privada a ter um curso de Medicina. Um protocolo que é assinado, esta sexta-feira, em Cascais, com a autarquia local, o grupo Luz Saúde e a Universidade de Maastricht é o primeiro passo de um processo longo e que ainda tem que passar pelo crivo de vários organismos públicos. Para já, ninguém se compromete com prazos.

O acordo assinado esta sexta-feira vai definir o contributo de cada um dos parceiros. O Grupo Luz Saúde cria um novo hospital privado no concelho de Cascais, que servirá de apoio à formação e onde os alunos poderão estagiar. A universidade holandesa de Maastricht dará apoio científico ao plano curricular, podendo inclusivamente ceder professores para as aulas no curso que a Católica pretende criar.

Mas para que isso aconteça é necessário que a formação tenha “luz verde” da tutela e da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), organismo público a quem compete autorizar a entrada em funcionamento de novos cursos superiores. É essa entidade que vai analisar os currículos dos professores e o rácio face ao número de vagas pretendido, o plano de estudos do curso, entre outras questões exigidas pela lei. Esse processo não está, no entanto, iniciado. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior informa que não recebeu nenhum pedido de autorização de abertura de um curso de medicina por parte da Católica. Também a A3ES não recebeu ainda qualquer pedido.

Protocolo serve para preparar criação do curso

Fonte da Católica confirma que o protocolo que agora será assinado servirá para “preparar o processo de criação de um curso entre as quatro instituições”. Por isso, neste momento não existem ainda informações quanto ao eventual número de vagas a abrir, nem mesmo datas para a abertura do curso de Medicina.

Em Outubro, numa entrevista ao PÚBLICO concedida no momento em que tomou posse como reitora da Universidade Católica, Isabel Capeloa Gil, também admitia que o processo de acreditação junto da A3ES não estava ainda iniciado. “Nunca dissemos que isso ia acontecer já”, disse na altura a responsável, lembrando que o grupo Luz Saúde tinha primeiro que construir o hospital, ao passo que a universidade tinha que trabalhar no recrutamento de docentes e na proposta académica. “Só quando estas três dimensões estiverem prontas é que pode ser submetido à A3ES”, dizia então, apontando um prazo de um a dois anos para que isso acontecesse.

O projecto de um curso de medicina privado da Universidade Católica é apoiado pela Câmara de Cascais, que é uma das quatro entidades envolvidas no protocolo. Contactada pelo PÚBLICO, a autarquia remeteu para a sessão desta sexta-feira qualquer comentário sobre o processo.