Os municípios portugueses acreditam que a melhor forma de incentivar a natalidade é através da facilitação das condições de trabalho para quem tem filhos, revela um estudo divulgado esta quinta-feira. Porém, segundo o mesmo estudo, da autoria do investigador da Universidade do Minho Fernando Cabodeira, no âmbito do seu doutoramento em Sociologia, aquela é precisamente a medida de incentivo à natalidade até aqui menos posta em prática pelos municípios.

No estudo, participaram no estudo 165 municípios, dos quais 107 revelaram ter já adoptado, nos últimos anos, medidas de incentivo à natalidade e 140 manifestaram intenção de o fazer nos próximos anos. Entre as medidas para os próximos anos, a eleita pelos municípios como sendo a mais necessária é, com 55,2%, a introdução de condições de trabalho que facilitem a conciliação da actividade laboral com a vida familiar.

Essas condições passam, nomeadamente, pela criação de postos de trabalho e estabilidade no emprego, flexibilização de horários para quem tem crianças pequenas, concessão de oportunidade de trabalho a tempo parcial, promoção do trabalho a partir de casa e redução do número de horas de trabalho no primeiro ano de vida dos filhos. O alargamento do período de licença de maternidade/paternidade, o aumento da oferta de equipamentos sociais de apoio às crianças (creches e infantários), as actividades pós-escolares ou campos de férias com condições específicas, as actividades extracurriculares para além do que está estabelecido, as bolsas sociais de creches, o Banco do Tempo e a adopção do horário das 35 horas semanais são outras das condições elencadas pelos municípios.

A seguir à facilitação das condições de trabalho, e por ordem decrescente, os municípios defendem que, para incentivar a natalidade, são necessárias outras medidas como o aumento dos subsídios, a atribuição de apoios pecuniários ao nascimento, à adopção e à família, a atribuição de benefícios fiscais e redução nas taxas e tarifas, a prossecução de uma política social local "mais amiga da natalidade" e a definição de medidas concertadas e transversais, de longo prazo e de dimensão nacional.

Segundo o estudo, 107 municípios referiram que já puseram em prática, nos últimos anos, algumas medidas de apoio à natalidade, mas curiosamente a facilitação das condições de trabalho foi a menos utilizada (12,1 por cento). No topo, aparece a política social local "mais amiga da natalidade", onde se inclui o apoio às instituições de solidariedade, o fundo de emergência social, e o banco de recursos ao serviço das crianças e das famílias, desde material escolar a desportivo e musical, passando por vestuário e mobiliário.

47 municípios investiram 15 milhões de euros

Naquele "chapéu" constam ainda medidas como a criação de uma rede local do voluntariado de apoio à família e a aposta na integração social dos imigrante, nomeadamente com o ensino da Língua Portuguesa para pais e filhos ou o projecto de apoio a alunos oriundos do Leste europeu. Em relação às verbas despendidas com apoios à natalidade, só 47 municípios forneceram valores à investigação, totalizando cerca de 15 milhões de euros.

Contas feitas, conclui-se que a percentagem média do orçamento daqueles municípios direccionada para a implementação de medidas de apoio à natalidade é de 1,2 por cento. Para Fernando Cabodeira, esta investigação permite concluir que "a grande maioria" dos municípios decidiu implementar políticas públicas locais de promoção da natalidade, "dando, assim, o seu contributo como forma de complemento às medidas políticas que devem ser tomadas ao nível da administração central, com o objectivo maior de derrubar os muros que se colocam a quem quer ter filhos".

O investigador sublinha o facto de Portugal "ostentar, actualmente, o nada honroso título" de nação com o mais baixo índice de natalidade da União Europeia. Segundo o último inquérito à fecundidade, realizado em 2013, numa parceria entre o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), os portugueses têm, em média, 1,03 filhos.