Burlas à ADSE: Julgamento à espera de sala onde todos caibam

As Varas Criminais do Porto adiaram hoje o início do julgamento de alegadas burlas à ADSE até que se arranje uma sala de audiências suficiente para acomodar em condições razoáveis os 65 arguidos e respectivos advogados.

Mais de cem pessoas acotovelaram-se na sala da Segunda Vara Criminais, a maior das instalações judiciais de São João Novo, no centro histórico do Porto.

“A questão que se põe é trabalhar com ou sem dignidade”, protestou Cardoso Nápoles, em representação dos advogados deste processo que visa um odontologista, a mulher e 63 funcionários dos antigos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) do Porto.

Face à posição dos advogados, o colectivo de juízes decidiu adiar “sine die” o início “formal” do julgamento e perguntar ao presidente das Varas Cíveis, que funcionam no Palácio da Justiça, se pode ceder uma sala com a capacidade exigível para este número de intervenientes.

O colectivo anunciou também que este julgamento, que se prevê longo, comece com sessões às quintas e sextas-feiras.

Recentemente, as Varas Criminais do Porto tiveram de realizar pelo menos dois julgamentos fora de portas: um também por limitações de espaço – o relativo a uma falsa juíza, que decorreu no edifício da Alfândega - e outro por razões de segurança – relacionado com o processo “Noite Branca”, transferido para o Palácio da Justiça.

O episódio de hoje nas Varas Criminais do Porto surge na mesma semana em que, em Lisboa, o Tribunal Central de Instrução Criminal teve que transferir para as instalações judiciais de Monsanto o debate instrutório do processo Face Oculta, porque o novo Campus da Justiça da capital não tem sala com capacidade para albergar os 36 arguidos do caso.

O Governo já anunciou que o Porto também terá o seu Campus da Justiça, para concentração de todos os tribunais de primeira instância do Porto que, no entanto, continua por construir.

De acordo com a informação conhecida, também não terá sala para mega julgamentos.

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