Bens de Raul Schmidt vão continuar arrestados

Relação de Lisboa recusa recurso do empresário brasileiro

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Lula da Silva é um dos muitos réus da operação Lava Jato Reuters/STRINGER

O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu nesta quarta-feira um recurso do empresário brasileiro, Raul Schmidt, no qual este suspeito de corrupção, no âmbito da operação Lava Jato, pedia o levantamento de bens que lhe foram arrestados em Portugal.

No acórdão, a que a Lusa teve acesso, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) declarou improcedente o recurso apresentado pelo empresário, alegando "incompetência internacional" para decidir a questão, uma vez que os bens arrestados em Portugal a Raul Schmidt decorreram de uma carta rogatória de um tribunal brasileiro.

No arresto de bens constam obras de arte apreendidas na residência portuguesa do empresário, que Raul Schmidt alega terem sido adquiridas "em data anteriores aos factos e com património próprio obtido licitamente".

Na decisão, o TRL determinou que seja o tribunal brasileiro, que ordenou a apreensão dos bens, a pronunciar-se sobre o levantamento do arresto. 

Raul Schmidt, fugido à justiça brasileira desde julho de 2015,  é suspeito, no Brasil, dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes económico-financeiros na Petrobras e que envolve quase toda a classe política brasileira, incluindo o ex-presidente Lula da Silva. A sua extradição, pedida pelo Brasil, foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que o empresário tem também nacionalidade portuguesa.

 

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