O Bloco de Esquerda (BE) enviou nesta terça-feira um requerimento ao Ministério da Administração Interna, no qual pede esclarecimentos sobre as alegadas “agressões físicas” — que os bloquistas consideram “bárbaras” — e “insultos racistas a cidadãos negros” que terão sido “perpetrados pela Polícia de Segurança Pública (PSP)”.

Em comunicado enviado à imprensa, o BE adianta as questões que dirigiu ao Ministério da Administração Interna: quer saber se o ministério tem conhecimento dos “três casos” que considera ser de “violência policial”; se dispõe de informações sobre o “estado actual dos procedimentos disciplinares abertos” aos agentes envolvidos em dois dos casos e que medidas preventivas “tem promovido e que outras pensa promover” no sentido de prevenir situações de "violência e racismo policial" como as denunciadas pelo Movimento SOS Racismo.

Pergunta ainda ao Governo se dispõe de dados sobre o “número de procedimentos disciplinares abertos e motivados em razão de denúncias de violência e racismo policial nos últimos 10 anos”. Qual a percentagem dos que foram arquivados, quantos “se acharam provados em sede disciplinar” e quais as sanções aplicadas. 

O BE recorda que, “nas últimas semanas, o Movimento SOS Racismo denunciou dois casos de agressões e insultos racistas, a dois cidadãos negros por parte de elementos da PSP”. O primeiro, lembram os bloquistas, citando o comunicado do SOS Racismo, terá acontecido a 16 de Agosto, quando um cidadão, “após uma rusga da PSP ao seu estabelecimento comercial, na Portela de Carnaxide” terá sido “agredido, arrastado até à carrinha da polícia, algemado e insultado com declarações racistas”, alegadamente por parte dos agentes daquela força de segurança.

“Desta intervenção policial resultaram ferimentos vários, incluindo a fractura da cabeça do perónio do joelho esquerdo” daquele cidadão, lê-se ainda na nota.

O segundo caso, que o BE considera “idêntico na agressividade e brutalidade da intervenção policial”, terá acontecido a 22 de Agosto. Matamba Joaquim, actor, e um amigo, terão sido “brutalmente agredidos por agentes” que “circulavam numa viatura de patrulha da PSP”, diz o BE, citando mais uma vez o comunicado do SOS Racismo. Na semana passada, o porta-voz da direcção nacional da PSP indicou à agência Lusa que um agente policial “teve de receber assistência hospitalar”, também devido a alegadas agressões de que terá sido vítima.

Na mesma nota, o BE afirma ter tido conhecimento de um terceiro caso, no qual o cidadão se queixa de ter sido agredido a 28 de Agosto, na esquadra de Odivelas, tendo sido “agarrado pelos cabelos de forma a sair do táxi onde se encontrava, algemado, esbofeteado várias vezes, agredido vezes sem conta no joelho esquerdo com o cassetete policial e sentido os pés dos agentes de segurança na sua cara”.

De acordo com o Bloco, este cidadão diz ter estado detido “três horas, sempre de pé e impedido de se sentar através de ameaças de que, se o fizesse, seria novamente agredido”. Após a libertação, ter-se-á dirigido “novamente à esquadra para identificar os agentes que o agrediram, os quais se recusaram a fazê-lo”.

Contactado pelo PÚBLICO, o porta-voz da direcção nacional da PSP, Hugo Palma, faz saber que já pediu ao Comando Metropolitano de Lisboa informações sobre esta última denúncia. Sobre as outras duas disse na sexta-feira à Lusa que o Comando Metropolitano “determinou a abertura dos competentes procedimentos disciplinares, no sentido do apuramento cabal dos acontecimentos relatados”. Com A.S.