Ambientalistas criticam apoio ministerial a festivais de música

Dos quase 15 milhões de euros destinados ao financiamento de candidaturas, 500 mil estão destinados a acções de sensibilização em festivais de música.

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miguel nogueira

A associação ambiental Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável quer que o Ministério do Ambiente repense algumas das prioridades estabelecidas na aplicação de receitas do Fundo Ambiental. Em comunicado, afirma que “apesar da generalidade das prioridades definidas serem aceitáveis, algumas opções políticas são questionáveis ou mesmo reprováveis”. Em causa estão os projectos apoiados pelo Ministério do Ambiente, no correspondente às quantias destinadas ao financiamento de acções ambientais em festivais de música e à subtracção de financiamento na gestão de resíduos.

O valor orçado para apoiar “acções ambientais em festivais de música” é de 500 mil euros. A associação Zero considera que a decisão do Ministério do Ambiente de apoiar os festivais de música com as verbas do Fundo Ambiental é “reprovável” e “pouco sensata”. Os festivais subsidiados passarão a ter a designação de “Festival Verde”.

 “A Zero manifesta a sua total discordância com esta opção de gastar um terço das verbas destinadas à sensibilização ambiental subsidiando os festivais”, lê-se, justificando que estes eventos, por norma, promovem iniciativas de sensibilização; segundo a associação, trata-se de uma responsabilidade social e ambiental das empresas que os realizam, “sem que haja necessidade de co-financiamento com dinheiros dos contribuintes”.

Na publicação do Diário da República de 9 de Fevereiro, lê-se que o Fundo Ambiental disponibilizará de 47 milhões de euros para atribuir a novos projectos, sendo 32 milhões destinados a projectos definidos pelo Ministério do Ambiente e 14 milhões a projectos que apresentarão candidaturas. No total, o orçamento do Fundo Ambiental prevê, para o ano de 2017, receitas no valor de 154 milhões para “para apoiar o investimento na área do ambiente e garantir o cumprimento dos objectivos assumidos a nível internacional em matéria de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas”, lê-se no site dedicado a este fundo.

A associação discorda ainda que sejam retirados 3,4 milhões de euros da Taxa de Gestão de Resíduos cobrada aos municípios para promover medidas que se integram na responsabilidade social das empresas. De acordo com o comunicado, essa quantia devia ser utilizada no cumprimento dos objectivos a que a taxa se dirige, como o incentivo à reciclagem, uma vez que apenas 28% dos resíduos urbanos foram reciclados em 2015. A meta definida para 2020 é de chegar a 50% de resíduos urbanos reciclados anualmente.

Na área referente ao sector energético, a associação ambiental diz ser importante que o Ministério do Ambiente esclareça que parte do défice tarifário será apoiada através do Fundo Ambiental. A associação diz ser contra a aplicação do dinheiro público para colmatar o défice tarifário no sector da electricidade associado ao uso de combustíveis fósseis, “que são subsidiados mais que as energias renováveis e agravam o preço da electricidade”.

“Para a associação Zero, os projectos na área da mitigação e adaptação às alterações climáticas “têm nota positiva”, assim como o co-financiamento de projectos de monitorização da qualidade do ar.

Nos projectos do próprio ministério, a associação destaca como positivas e adequadas as verbas para mitigação e adaptação às alterações climáticas, como a promoção da mobilidade sustentável, o apoio a projectos agrícolas e florestais e o realojamento dos pescadores da Ria Formosa.

Em contrapartida, os ambientalistas consideram “questionável o facto de se destinarem 5 milhões de euros para garantir a sustentabilidade das entidades gestoras de serviços de abastecimento de água e saneamento para financiar os custos acrescidos por mais uma reorganização do Grupo Águas de Portugal e os maus resultados da inconstância das políticas públicas”.

A ZERO sugere que o Ministério do Ambiente redireccione a aplicação de verbas para áreas que considera prioritárias, como a recolha selectiva e a transição do país para energias 100% renováveis.

O Fundo Ambiental substitui o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Protecção dos Recurso Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

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