As associações ambientalistas Quercus e Liga para a Protecção da Natureza (LPN) defenderam hoje, Dia Mundial dos Oceanos, a criação de áreas marinhas protegidas e o reforço da vigilância e fiscalização do litoral.

A criação de uma rede de áreas marinhas protegidas deverá incluir os espaços mais importantes para a conservação da natureza em mar aberto e, até 2012, ocupar pelo menos dez por cento da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal, apela a Quercus.

Portugal tem uma linha costeira de 1793 quilómetros e uma das cinco maiores ZEE a nível mundial, com cerca de 1,6 milhões de quilómetros quadrados, 18 vezes superior ao território nacional. Mas existem apenas quatro áreas protegidas, que conferem estatuto de protecção a 46 mil hectares do mar (1,6 por cento da plataforma continental): o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; a Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha; o Parque Natural da Arrábida; e a Reserva Natural das Berlengas.

A LPN chama a atenção para o facto de a ZEE estar sujeita a um tráfego marítimo intenso, aumentando o risco de incidentes graves de poluição, e considera que as áreas marinhas protegidas têm um papel fundamental "na regulação das funções dos ecossistemas, aumento da produção de espécies comerciais e preservação da biodiversidade".

"A recente contestação por parte da comunidade piscatória de Sesimbra ao plano de ordenamento da Arrábida é um sinal claro do ponto a que a degradação chegou, uma vez que a protecção de escassos quilómetros de costa não deveria ser incompatível com a actividade pesqueira", observa a LPN.

Os ambientalistas pedem também mais reforços para proteger a costa e controlar as actividades desenvolvidas no mar.

A Quercus insiste na necessidade de concluir o processo de implementação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo, enquanto a LPN critica a "displicência das autoridades competentes na vigilância e prevenção de certas actividades proibidas", como a destruição de dunas, pesca com redes de malhagem ilegal ou capturas junto à costa na altura da desova de muitas espécies.

O Dia Mundial dos Oceanos foi instituído na Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, 1992) como uma oportunidade para reflectir sobre a importância e a fragilidade dos oceanos.