“Que sabem mais dizer sobre Educação os nossos candidatos, que não seja serem defensores da escola pública? Que pensam eles sobre a instabilidade legislativa neste setor? Que medidas pensam promover para a valorização da profissão docente? Concordam ou não com um Pacto na Educação entre os principais partidos políticos em relação a áreas estruturais? Qual a sua opinião sobre as mudanças constantes na avaliação dos alunos? Que pensam sobre a não estabilização curricular? Tencionam colocar a Educação na agenda política e mediática do futuro Presidente da República? Estas são algumas das perguntas que, prescindindo de divagações ou subterfúgios, deveriam apresentar durante a campanha sem se fecharem em banalidades ou em respostas politicamente corretas, vazias de sentido.

Sabemos, infelizmente, que os partidos políticos falam da Educação em termos generalistas e abstratos. Contudo, o mais alto magistrado da nação, com outro tipo de poderes e funções, tem a obrigação de explanar com verdade o que pensa e aquilo que tenciona fazer em prol da área mais importante de qualquer sociedade democrática moderna.”

Esta citação foi escrita por mim aquando da campanha para as presidenciais, pois não foi dado o devido relevo à Educação, quer pelos candidatos, quer pela comunicação social, preferindo abordar e discutir outras temáticas.

Curiosamente, Marcelo Rebelo de Sousa, direta e indiretamente, já deu parecer em relação às minhas perguntas de então, o que é singular, e justificável pela qualidade de professor.

Acerca deste assunto, a sua mais recente intervenção prende-se com a questão do sistema de avaliação, considerando-o “uma das matérias de desejável consenso político e previsibilidade social”; no entanto, percebeu que para já, essa aproximação está distante, devido à bipolaridade do sistema de provas (por um lado as provas finais de ciclo, por outro as provas de aferição, estas últimas com a novidade de serem realizadas a meio do 1.º, 2.º e 3.º ciclos). Criado um regime transitório, promulgou o diploma que deixa às escolas a decisão, este ano, da realização daquelas, obrigatórias no próximo ano, e as provas do 4.º e 6.º anos, a extinguir.

Critiquei fortemente a alteração conhecida no início do 2.º período, momento a partir do qual os alunos e os professores começaram a prever a realização das provas aferidas, e a não contar com as provas de exame do 4.º e 6.º anos. Às escolas impõe-se alhearem-se da teia política que não urdiram, onde as querem meter, e defender os interesses dos alunos, como sempre o fizeram.

Colocando de lado, neste momento, a pertinente e estafada discussão sobre o timing escolhido para a sua aplicabilidade e independentemente da dicotomia entre quem defende a realização de provas de aferição ou provas de final de ciclo (exames), reconheçamos valor às primeiras, percebendo a sua esperável durabilidade nos próximos tempos e, por isso, tirar das mesmas os melhores indicadores possível para melhorar o sistema educativo, no que a esta área diz respeito. Este ano, e tendo em conta cada território educativo, usando de autonomia, cada diretor decidirá o caminho a seguir.

Os grandes objetivos dos resultados destas provas são “fornecer informações detalhadas à escola, aos professores, aos encarregados de educação e aos alunos sobre o desempenho destes”, potenciando “uma intervenção pedagógica atempada, dirigida às dificuldades específicas de cada aluno”. No entanto, seria conveniente que a apreciação/informação produzida fosse de natureza qualitativa e nunca quantitativa, sob pena dos media caírem na tentação, legítima, de aproveitarem esses resultados e criarem rankings de escolas, o que seria absurdo, para além da desvirtuação das respetivas finalidades.

Atendendo às potencialidades de diagnóstico (monitorização intermédia do estado das aprendizagens) das mesmas, aos custos originados pela sua aplicação e ao trabalho que dará às escolas, espera-se coragem política (e pedagógica) para ir mais além.

Estas provas permitem fornecer outros indicadores ao ministério da Educação (ME), para compreender se, por exemplo, no 2.º ano alguns conteúdos ensinados estão desadequados ao nível etário dos alunos; se as 25h revelam-se suficientes para lecionar o Português e a Matemática, sem prejudicar o Estudo do Meio ou as Expressões, não alterando a carga horária dos alunos do 1.º Ciclo; perceber se o nível de abstração desejável dos nossos alunos para algumas matérias, é ajustado à sua maturidade intelectual; descortinar se alguns conceitos terão de ser efetivamente exigíveis aos alunos; ou se a extensão de alguns programas das disciplinas prejudica a consolidação de conhecimentos e a desvalorização de certas matérias, algumas delas com importância incerta, etc..

Este ano letivo, as escolas darão uma resposta relativamente à realização das provas de aferição, ajudando o ME a aproveitar os seus resultados nas duas vertentes acima expostas: evolução da aprendizagem dos alunos e adequação/aplicabilidade das matérias curriculares. Torna-se necessário que seja assumido pelas partes, contribuindo deste modo, favoravelmente para o sucesso educativo dos alunos.

Professor/Director