Quem já reutilizou manuais escolares sabe que, mais tarde ou mais cedo, deu por si a comparar ISBN, os números que servem de bilhete de identidade dos livros e que estão impressos na contracapa.

Com as mudanças frequentes dos manuais em Portugal, verificar o International Standard Book Number é a forma de garantir que o livro reciclado que se vai herdar ou comprar é mesmo o que a escola exige. 

O site sitiodatroca.com, que nasceu em 2013 como "filho" digital de um projecto de reutilização com 12 anos, oferece duas opções para procurar livros escolares: através do ISBN ou do título. "Mas a pesquisa por ISBN é a única que garante toda a objectividade e segurança", explica o mentor da ideia, com sede na Madeira, Vicente Faria. "Com a frequente actualização dos manuais, é normal substituir um manual por outro, mantendo o mesmo nome, os mesmos autores, a mesma editora e por vezes com capas muito semelhantes, mudando apenas o ISBN. O manual substituído fica desactualizado, provocando uma tendência para o erro", continua. "Por falta de conhecimento" das famílias, conclui Vicente Faria, "este erro está a acontecer todos os dias".

E, por isso, quando há dois anos três amigos de Coimbra decidiram montar uma startup para vender manuais escolares em segunda mão numa plataforma digital, era claro como a água que terem a lista dos livros existentes no mercado – e respectivos ISBN – numa base de dados única era o primeiro passo a dar.

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A tarefa exigiu dedicação. E seis meses de trabalho. Só para a parte da lista. Começaram por pedir a lista à Direcção Geral de Educação (DGE), que disponibiliza os livros adoptados em todo o país no site oficial, mas em PDF separados e não editáveis. Não obtiveram resposta. Tentaram tornar-se sócios da APEL, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que tem dez alfarrabistas inscritos (estariam nessa "família", pensaram) e que, desde 2014 (portaria 81/2014), é suposto receber do Governo a lista completa dos manuais adoptados pelas escolas públicas e privadas. Não foram aceites. Pediram uma audiência à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, onde falaram durante meia hora, mas que teve um único efeito prático – e não o que esperavam.

"Acabámos por fazer a base de dados à mão: inserimos 130 mil dados num gigantesco excel”, conta o presidente executivo da empresa, Bernardo Parreira, um estudante do primeiro ano de Direito com 18 anos que pertence às estruturas da JSD de Coimbra e vive – “Claro!”, responde a rir – em casa dos pais.

A empresa, que apesar de ter acabado de nascer já recolheu dez mil manuais usados e já ganhou o Prémio Nacional Indústrias Criativas, chama-se Book in Loop e é um modelo de negócio novo que está algures entre um Uber dos manuais escolares e um alfarrabista digital. 

A ideia é simples. Em Abril, quando foram ao Parlamento, a deputada Laura Magalhães, do PSD, pediu-lhes que explicassem melhor como funciona o negócio e foi Manuel Tovar, também estudante de Direito, 21 anos, e administrador para a área operacional da firma, quem explicou: “Os livros são vendidos a 40% do preço de venda ao público, portanto com um desconto de 60% em relação ao preço do livro novo. Metade desse valor é entregue às famílias, a outra metade é para suportar a estrutura logística”, que envolve, entre outros, as bombas de gasolina da Repsol e da Alves Bandeira, os supermercados Lidl (onde estão 300 pontos de recolha de manuais usados de norte a sul do país) e a transportadora Urbanos (que vai buscar os livros a casa).

25% de redundância?

Construir a lista num ficheiro único foi uma revelação. Os três amigos – falta apresentar José Pedro Moura, o business developer e “o velho” da Book in Loop (tem 37 anos) – acabaram por concluir, incrédulos, que havia muitos ISBN diferentes sem razão aparente.

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De acordo com a sua leitura, 25% dos livros escolares que estiveram no mercado nos últimos dois anos lectivos (2013/14 e 2015/16) tinham ISBN diferentes sem que, à partida, nada o justificasse, pois eram livros de disciplinas e anos não "atingidos" pelas alterações programáticas impostas pelo Governo. Esta é a sua conclusão: “As editoras fazem alterações cosméticas e com isso mudam o ISBN e prejudicam o negócio da reutilização”, diz Parreira.

Dos 457 livros não afectados pelas novas metas curriculares e que foram adoptados pelas escolas portuguesas nesses dois anos, “há 122 que não precisavam de existir, o que prejudica a reutilização em 25%”. Trinta desses 122 livros, segundo o excel da Book in Loop, são da Porto Editora, 21 da Areal (que pertence à Porto Editora) e 11 da Raiz (que pertence igualmente à Porto Editora), o que totaliza 62 livros. O grupo Leya editou 36: 17 através da Asa, 14 pela Texto Editora e três através Sebenta. Há mais 24 livros com novos ISBN distribuídos por outras editoras.

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Esperavam isto? “Não esperávamos e ainda hoje estamos espantados. Não percebemos a razão de todas as alterações de ISBN, mas somos uma empresa jovem. Certamente existirá um motivo”, diz Bernardo Parreira.

Porto Editora protesta

A Porto Editora, que ocupa uma grande parte do mercado do livro escolar português, diz que a amostra da Book in Loop que o PÚBLICO aqui reproduz "tem erros" e que, "por conseguinte, as perguntas colocadas [por este jornal] não merecem comentários". A Book in Loop, por sua vez, diz não compreender onde estão os erros, uma vez que construiu o excel com base nas últimas quatro circulares oficiais que o Ministério da Educação enviou às escolas com "as orientações a respeitar na adopção dos manuais".

Sempre que o Governo estabelece novas metas curriculares, as editoras fazem novas edições – apesar de, em teoria, isso não dever acontecer. Nada no sistema contribui para a reutilização dos manuais escolares, a começar no Estado e a acabar nas escolas e nos professores, que não estimulam o uso de livros usados.

No ano passado, numa comparação entre dois livros de Português do 5º ano da Porto Editora, o PÚBLICO concluiu que 80% das páginas eram iguais. Entre o manual novo (modificado para assimilar as novas metas) e a versão anterior, havia apenas 20% de diferenças e, dessas, algumas não eram mais do que uma nova ordenação das (mesmas) perguntas dos (mesmos) exercícios. Por causa disso, a Book in Loop não incluiu na sua base de dados nenhum manual de disciplinas e anos "atingidos" pelas metas curriculares.

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Na audiência de Abril no Parlamento, Manuel Tovar fez a leitura deste modo: “O mercado dos manuais escolares movimenta em Portugal mais de 250 milhões de euros todos os anos. Estimamos que, pelo menos, 200 milhões são gastos ineficientemente. Por um lado, atribuindo rendas a privados (porque há duas editoras que controlam completamente este mercado); por outro, produzindo manuais de forma ineficiente, porque é redundante, uma vez que são manuais que já existem nas prateleiras dos portugueses”.

A Porto Editora não gostou. E, assim, o único resultado prático da ida da Book in Loop ao Parlamento chegou pela mão de um carteiro dos CTT. Numa carta enviada no fim de Junho à deputada Laura Magalhães, que presidiu à audiência da Comissão de Educação em que foi recebida a jovem empresa de Coimbra, o administrador da Porto Editora Vasco Teixeira acusa repetidamente a Book in Loop de ter dado informações falsas ao Parlamento.

A carta contesta os cálculos do valor do mercado dos manuais escolares (que dizem ser menos de metade), a ideia de que há uma “alteração frequente do ISBN dos manuais” e também a existência de “uma situação quase monopolista de um grupo editorial português” – o seu.

Sobre o ISBN, Vasco Teixeira escreve: “Nada disto tem qualquer fundamento de verdade: nenhum editor jamais alterou um manual escolar durante o respectivo período de vigência sem que isso não fosse consequência de alterações produzidas pelo Ministério da Educação”. E acrescenta: “Aliás, durante os seis anos de vigência consagrados na lei [para a duração dos manuais escolares], os editores só estão autorizados a corrigir eventuais gralhas ou lapsos, sem que isso implique qualquer alteração de ISBN.”

Sobre a suspeita de monopólio e alegados problemas de distribuição, Teixeira diz que há concorrência no mercado dos manuais escolares, através, “inclusive, de sites de comércio electrónico de diferentes operadores – Wook, Fnac, Bertrand, Sonae, etc.”. Esta passagem da carta da Porto Editora deixa o jovem presidente executivo da Book in Loop perplexo: “Mas a Wook e a Bertrand pertencem à Porto Editora...".

A APEL, cuja comissão do livro escolar tem dois membros – a Porto Editora e a Leya – sublinhou repetidamente que a não aceitação como sócia da empresa que criou a Book in Loop foi uma operação de "rotina", feita pelos serviços, sem qualquer intuito particular de exclusão.

ISBN e reimpressões

O gabinete de comunicação do Ministro da Educação, através de Rita Roque, não quis comentar nenhum dos aspectos levantados a partir deste parto difícil, afirmando apenas que "o diferendo entre a Book in Loop e a Porto Editora é uma situação que ocorreu durante a última legislatura". Sobre a dificuldade no acesso à lista dos manuais adoptados, o Governo revela no entanto que houve um progresso recente: "Foi entendimento no passado que a Direcção Geral de Educação não deveria disponibilizar a base de dados dos manuais em formato editável a entidades com fins comerciais, além daquelas a que a legislação obriga", mas, "entretanto, os juristas da DGE emitiram um parecer no sentido de, no âmbito do acesso a documentos administrativos, facultar o acesso, pelo que estamos a preparar-nos para liberalizar o acesso, mediante pedido, se for esse o entendimento superior". "Boas notícias", diz Manuel Tovar. "Os próximos já vão ter um começo mais fácil!". Sobre ISBN que contrariam os seis anos de vigência dos manuais previstos pela lei, o ministério não faz comentários. A APEL, por seu lado, confirma que "quando um livro esgota e tem de ser reimpresso, o ISBN mantém-se".

Laura Magalhães, que ainda não respondeu à carta da Porto Editora, diz ter "falta de informações formais de outros órgãos sobre a questão do ISBN, assim como do suposto monopólio por parte da empresa Porto Editora", razões pelas quais não pode emitir um "juízo de valor". Como deputada, e não em nome da comissão, a social-democrata defende no entanto "mais políticas que incentivem a reutilização" dos manuais escolares. Por três razões simples: "Sustentabilidade ambiental, económica e familiar."