“Os Verdes” (PEV), Partido Comunista Português (PCP), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP e PS apresentaram esta sexta-feira no Parlamento projectos relativos à dimensão das turmas no ensino público e todos foram aprovados. Agora, estes diplomas vão baixar à Comissão de Educação e Ciência, para que se possa encontrar uma redacção que reúna o acordo dos vários partidos.

O PCP, o PEV e o Bloco de Esquerda apresentaram projectos de lei que estabelecem números máximos de alunos por turma, com algumas ligeiras diferenças entre eles. O texto do PEV, por exemplo, prevê um máximo de 18 crianças nas turmas do pré-escolar e, em caso de turmas com crianças com necessidades educativas especiais ou NEE (que não podem ir além das duas), o número de alunos terá de se ficar pelos 14.

Do 1.º ao 4.º ano as turmas não deverão ter mais de 19 alunos (actualmente podem ir até aos 24) e, entre o 5.º e o 9.º ano, não podem ter mais de 20. Actualmente, as turmas dos 5.º ao 12.º anos de escolaridade são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 28 alunos. A proposta do PEV é semelhante à do PCP que, no entanto, admite um total de 19 alunos por docente no pré-escolar.

No projecto que “estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino – aprendizagem” os comunistas prevêem ainda que as turmas só com crianças de três anos, não possam ir além dos 15 alunos. Esse deverá ser também o máximo observado para as turmas com crianças com NEE (que não devem ser mais de duas), seja no pré-escolar, no 1.º ciclo, ou no 2.º ciclo. No 3.º ciclo o limite sobe para 17 alunos.

“Práticas lectivas assistidas”

O projecto de lei do Bloco também contempla 19 alunos por turma no pré-escolar (15 alunos nas turmas com crianças com necessidades educativas especiais) e 20 alunos por turma no 1.º ciclo (do 1.º ao 4.º ano). Já para as turmas entre o 5.º e o 12.º ano, os bloquistas entendem que devem ter um mínimo de 18 e um máximo de 22 alunos. Se houver crianças com necessidades especiais, em qualquer um dos níveis de escolaridade, as turmas devem ter um máximo de 18 alunos e “não mais de dois alunos nessas condições”.

O Bloco fez ainda aprovar um projecto de resolução com medidas para a promoção do sucesso escolar, “nomeadamente o desdobramento de turmas, a promoção de coadjuvações, a reintrodução de pares pedagógicos nas disciplinas de maior pendor prático”, lê-se no documento.

Foi igualmente aprovado o projecto de resolução do PS que recomenda ao Governo a “progressiva redução do número de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017/2018”, assim como o projecto de resolução do CDS-PP, visando “a promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas”.

No diploma os centristas pedem a “adopção de práticas lectivas assistidas (isto é, de coadjuvação), aulas de apoio, o recurso aos projectos de promoção de sucesso já existentes ou a outros a criar para o efeito”.

Além disso, o CDS-PP pretende que se desenvolva uma discussão “alargada e fundamentada sobre quais os modelos de organização pedagógica das escolas, incluindo as tipologias e formatos de turmas” do ensino público, tomando com exemplo “experiências inovadoras já em curso noutros países”.
Os textos do PEV, PCP e BE foram aprovados com votos contra de PSD e CDS-PP e “luz verde” das demais bancadas, ao passo que no caso do PS, sociais-democratas e centristas abstiveram-se.

Já a resolução do CDS-PP pedindo a “promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas” foi votado por alíneas, mas no final foi também aprovado. Com Lusa