ERC

Documento sobre desinformação em consulta pública até ao final do mês de novembro

Propostas medidas para combater “a distribuição de conteúdos manipulados suscetíveis de influir na formação da vontade do público em geral”

Cidadãos, órgãos de comunicação social, produtores de conteúdos, plataformas digitais e todas as instituições e agentes com papel relevante no sector dos media são convidados a pronunciar-se acerca de um conjunto de propostas, avançadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para combater o fenómeno da desinformação. As medidas sugeridas constam do documento A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional. A consulta pública decorre até ao dia 30 de novembro. “Os comentários e sugestões devem ser enviados, indicando a referência “Consulta pública – ‘A Desinformação – Contexto Europeu e Nacional’, preferencialmente por correio eletrónico, para o endereço info@erc.pt ou para o endereço postal: Av. 24 de julho, 58, 1200-869 Lisboa.” É exigida a identificação da entidade/cidadão participante, bem como o respetivo endereço postal ou eletrónico.