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Henrique Araújo questiona a necessidade de abrir a todos os cidadãos a possibilidade de recorrer ao Tribunal Constitucional, pelo risco de aumento da pendência processual.
Justiça desiste de traduzir decisões judiciais para linguagem comum: “É demasiado complicado”.
Proposta aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura para vingar terá que ter aval do Parlamento. Juízes podem regressar aos tribunais, mas perdem antiguidade e ficam obrigados a ser assessores.
Caso de magistrada a quem não foram distribuídos processos por se jubilar ao fim de dois meses causou celeuma. Envelhecimento dos conselheiros preocupa presidente do tribunal.
Henrique Araújo defendeu que é “urgente” intervir nas instalações judiciais.
Henrique Araújo defende que o orçamento deste órgão de soberania deve ser discutido “em diálogo directo” entre a Assembleia da República e o Conselho Superior da Magistratura, que ficaria encarregue de o executar. Também quer plataformas electrónicas da Justiça nas mãos do conselho.
Henrique Araújo alertou os novos magistrados para o “escrutínio sem paralelo” a que vão estar sujeitos, recomendando-lhes “um comportamento cívico irrepreensível”.
Principais representantes pela magistratura portuguesa negam-se a revelar que punição disciplinar impende sobre juiz Ivo Rosa: “Não lemos. Não sabemos. Não vimos”.
Mesmo já expulso da magistratura, Rui Fonseca e Castro respondeu num novo processo disciplinar que inclui acusações de pedofilia contra Ferro Rodrigues. Aproveitou para ameaçar e insultar outra vez tudo e todos.
