O “serviço público de televisão”, tal como é entendido em Portugal, está a morrer. Porque a RTP está a morrer. Basta olhar para as audiências. Basta perceber a irrelevância: a RTP conta cada vez menos para a formação da opinião ou para a afirmação de uma tendência cultural. A RTP já quase nem consegue ser tema de discussão pública.

O novo contrato de concessão ignora esta realidade e, por isso, apenas consagra mais do mesmo. A empresa custa hoje menos aos contribuintes do que custava há dois ou três anos, mas continua a custar demasiado e a insistir num modelo ultrapassado de intervenção no mercado audiovisual. Numa altura em que a RTP se devia focar no essencial e ter sobretudo uma intervenção supletiva, aposta-se na multiplicação de canais e estruturas.

Não é necessário gastar dinheiro dos contribuintes para ter telejornais parecidos com os das televisões privadas. Para ter telenovelas de menor qualidade. Para multiplicar talk-shows. Ou para transmitir um jogo de selecção. Porém é neste tipo de programação que o serviço público consome o essencial dos seus recursos.

Haveria muito a ganhar se esse dinheiro fosse para apoiar conteúdos inovadores e de valia cultural ou informativa, conteúdos que não teriam sequer de ser transmitidos pela RTP, muito menos produzidos pela RTP. Isso daria vida ao tecido de produtores independentes, criativos, mas seria fatal para os chefes, subchefes e intendentes da RTP. Em vez disso o contrato de concessão reforça o carácter mastodôntico da RTP. Tão-só isso.