As emissões da RTP3 e da RTP Memória na televisão digital terrestre (TDT) arrancam a 1 de Dezembro, afirmou nesta quarta-feira o presidente do Conselho de Administração da RTP, Gonçalo Reis.

"Estamos a planear o arranque da RTP3 e RTP Memória a 1 de Dezembro, coincidindo com a data legal imposta, as equipas estão a trabalhar, há equipas internas de conteúdos, de formatação de canais, de tecnologia, em termos de regulação e também legal, estamos a dar os passos todos, é uma grande oportunidade para a RTP, estamos entusiasmados com isso", afirmou o gestor.

Gonçalo Reis falava aos jornalistas à margem do 26.º congresso organizado pela APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações, que este ano é sobre o tema "Digital Business Congress e termina na quinta-feira, em Lisboa.

Questionado sobre os custos da TDT para a RTP, Gonçalo Reis disse: "Estamos a trabalhar numa série de cenários e de ajustamentos, em termos de distribuição com o operador Portugal Telecom e chegaremos a acordo envolvendo também, eventualmente, os reguladores, como está previsto na lei".

Relativamente a perdas que a RTP possa vir a ter, já que os dois novos canais a serem disponibilizados na TDT - RTP3 e RTP Memória - não vão ter publicidade, Gonçalo Reis foi perenptório: "Não prevejo perdas nenhumas".

O presidente da televisão estatal reiterou que esta é uma "grande oportunidade para a RTP porque vai ter os seus canais todos em aberto, é uma grande oportunidade para o público português" porque vai ter mais oferta, o que resulta em mais capacidade de escolha, e "é uma grande oportunidade para o sector audiovisual", já que incentiva a produção de mais conteúdos em português.

Para o gestor, "a solução encontrada [para alargar a oferta na TDT] é uma óptima solução" e recordou que a TDT em Portugal "era a mais pobre da Europa".

Esta é "uma solução equilibrada, prevê canais públicos e canais privados, há espaço para todos. É assim em toda a Europa, não há nenhum caso na Europa em que os canais públicos não estejam todos na TDT", salientou.

"O executivo reservou também dois canais para operadores privados, quanto mais rápido forem melhor porque assim vai dinamizar a rede", concluiu.

SIC estuda contestação

A SIC, por sua vez, está a estudar formas de contestar a entrada de mais dois canais da RTP na TDT, afirmou o presidente executivo da Impresa, Francisco Pedro Balsemão.

"Ainda estamos a estudar", afirmou o gestor aos jornalistas.

Quando foi anunciado que a RTP iria ter mais dois canais na plataforma de televisão gratuita (sinal aberto), a SIC e a TVI avançaram com a eventualidade de processos judiciais.

Francisco Pedro Balsemão afirmou que as duas operadoras privadas estão a estudar as várias hipóteses de contestar a decisão - tomada por resolução do Conselho de Ministros e pela aprovação da lei para o alargamento da oferta na TDT no parlamento - com as respectivas equipas jurídicas.

Questionado sobre se pretende impugnar a decisão, Francisco Pedro Balsemão afirmou: "Há várias alternativas diferentes, não vos vou dizer a estratégia judicial, os nossos advogados estão a tratar" do assunto.

"A proposta passa por termos uma legítima expectativa por aquilo que nos foi já conferido no passado por diploma de resolução do Conselho de Ministros em que nos dava expectativa de nós, SIC e TVI, virmos a poder emitir os nosso canais em alta definição no espectro da TDT", explicou.

A entrada de novos canais na TDT, dois da RTP e outros dois para privados, estes últimos atribuídos por concurso público, vão ocupar esse espectro disponível, pelo que a SIC não terá espaço para emitir em alta definição naquela plataforma.

Já sobre se a SIC pretende candidatar-se ao concurso público para a atribuição de dois canais privados na TDT, o presidente executivo da Impresa disse que "todas as hipóteses estão em aberto".

No entanto, "tem de haver algumas condições para que isso aconteça, nomeadamente no que respeita a parte remuneratória", salientou.

"Para ocuparmos uma parte do espectro teremos que também pagar por isso e não estamos de acordo com essa proposta. Havendo condições certas para o efeito, sim", mas "não havendo essas condições não o faremos", concluiu.

Por sua vez, instado a comentar a posição da SIC, o presidente da RTP, Gonçalo Reis, afirmou que "o Estado é soberano" e lembrou que "há uma resolução do Conselho de Ministros e uma lei aprovada em Assembleia da República".

Questionado sobre se temia que o processo de entrada dos dois canais da RTP na TDT possam ficar congelados, Gonçalo Reis disse que não.

"O que prevejo é que as resoluções e as leis são para aplicar", afirmou o presidente do Conselho de Administração da RTP.