O aumento das propinas para um valor máximo de 1.066 euros é “problemático”, mas “quase inevitável”, defendeu nesta segunda-feira a pró-reitora da Universidade de Lisboa, recordando que frequentar uma universidade pública custa 5.800 euros por ano.

Desde 2003 que as propinas são actualizadas de acordo com a inflação média registada no ano anterior. O valor máximo fixado para este ano lectivo pelas universidades públicas foi de 1.037 euros (apenas as universidades do Porto e do Algarve não aplicaram essa propina).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa média de inflação registada no ano passado foi de 2,8%, o que significa que as propinas poderão aumentar 29 euros, atingindo os 1.066 euros. A fixação do valor da propina cabe aos conselhos gerais das universidades.

Para a pró-reitora e especialista em financiamento do ensino superior, Luísa Cerdeira, o aumento “é problemático”, mas “quase inevitável”. “A maioria das instituições tem vindo a fixar o valor da propina máxima, na medida em que são necessárias as receitas das propinas porque a parte do Orçamento do Estado para o ensino superior tem vindo a diminuir”, recordou Luísa Cerdeira, em declarações à Lusa.

Por isso, o aumento máximo, “na actual conjuntura, é algo que é quase inevitável”, admitiu a pró-reitora da Universidade de Lisboa, lembrando que as propinas representam apenas uma pequena fatia dos custos suportados pelas famílias.

Segundo o estudo Quanto Custa Estudar no Ensino Superior Português, coordenado por esta investigadora, um aluno no ensino superior público gastou em média 5.841 euros no ano lectivo de 2010/2011.

O valor tem em conta gastos com educação (que englobam itens como livros, material escolar, fotocópias ou propinas) e os “custos de vida” (referentes a alimentação, alojamento ou transportes).

“Os custos com educação foram de 1.241 euros e os 'custos de vida' foram de 4.600 euros”, explicou a especialista, salientando que os valores apurados em 2010/2011 continuam actuais, mas a situação actual das famílias é mais complicada, porque têm menos rendimentos para fazer face às despesas.

Por exemplo, para uma família com o salário mínimo nacional (6650 euros/ano), um filho na universidade consome 88% daquele rendimento. Resultado: “Existe um grande número de famílias com baixos e médios rendimentos a quem é difícil, e começa a ser inacessível, ter um filho no ensino superior”.

Apesar do agravamento da situação, a especialista em financiamento do ensino superior chama a atenção para o último relatório do FMI, divulgado na semana passada, “que defende uma subida muito elevada das propinas”.

“Aquilo que é aconselhado pelo FMI é um grave perigo para tornar novamente o ensino superior só para poucos ou só para os ricos. Uma coisa é a actualização que está a ser feita desde 2003, que é a actualização à taxa de inflação, outra coisa é aquilo que lá está proposto, que é uma subida acentuada do nível de propinas. Isso é gravíssimo”, alertou Luísa Cerdeira.

“Ora, quando falam em subidas muito elevadas, não estão certamente a pensar em aumentos de 2,8%”, defendeu a pró-reitora.