O novo hospital de Loures, o quarto a ser criado com o modelo de gestão Público-Privada em Portugal, abre as portas depois de amanhã. Mas só estará a funcionar em pleno em Fevereiro

O novo hospital Beatriz Ângelo em Loures começa a funcionar depois de manhã, com consultas externas em algumas especialidades, mas só estará a funcionar em pleno a partir do dia 27 de Fevereiro, com a abertura da urgência geral.

Em declarações ao PÚBLICO, Isabel Vaz, presidente da comissão executiva da Espírito Santo Saúde (ESS) - o grupo que ganhou o concurso da quarta Parceria Público-Privada (PPP) em Portugal, depois do Amadora/Sintra, Cascais e Braga -, garante que "está tudo pronto para arrancar" e que tem tudo prestar os melhores cuidados a uma área de influência com uma população de cerca de 278 mil pessoas de vários concelhos, que há cerca de 30 anos reclamavam esta unidade. "Este hospital tem a vantagem muito grande de ter sido criado de raiz. Na arquitectura do edifício, na montagem de todas as equipas clínicas e no modelo de organização que permitirá uma grande eficiência na utilização de recursos, à semelhança do implementado, com sucesso, no hospital da Luz", afirmou a gestora do grupo Espírito Santo, apontando ainda o facto de ter os processos clínicos sem papel.O contrato de gestão assinado com o Estado prevê que a nova unidade realize 200.390 consultas, 114.100 atendimentos de urgência e 16.500 internamentos em 2012. E todos os anos serão fixados limites à produção no internamento, ambulatório e consultas. As urgências não têm limites "mas se houver mais procura somos obrigados a atender", diz a gestora. Em relação aos internamentos, Isabel Vaz admite que já estão "no limite da quota" e se a procura for superior terão de ligar para o Hospital de Santa Maria "para saber se podem" ficar com esses doentes. "Se não puderem então só poderemos ficar com eles com autorização do ministério".

Os próprios responsáveis deste grupo privado admitem que os números da produção contratada estão abaixo da capacidade instalada do hospital e que poderão causar problemas caso a procura desta unidade venha a ser superior ao estimado. Questionada sobre se a produção contratada não poderá vir a originar o mesmo tipo de diferendos como no Amadora/Sintra (o Estado e o Grupo Mello ainda estão em litígio para fechar as contas relativas a vários anos) ou no de Braga (que já foi multado várias vezes por incumprimentos contratuais), Isabel Vaz respondeu: "Muitos dos problemas que aconteceram no Amadora/Sinta derivam da falta de clareza do contrato, que dava azo a diferentes interpretações. É impossível prever o que acontecer em 10 anos e problemas pode haver sempre mas este contrato é mais exigente e os efeitos das diferentes interpretações das cláusulas contratuais estão muito mais mitigados", garantiu a presidente da ESS, salientando ainda o facto de o contrato ter cláusulas mais apertadas em relação aos (26) parâmetros de desempenho de serviço, aos (26) de desempenho de resultados e nas eventuais multas a aplicar em caso de falhas. Em causa estão as penalizações previstas em relação, por exemplo, à referenciação indevida de doentes para outro hospital do SNS, não monitorização das taxas de cesarianas (550 mil euros) e infecções nosocomiais (1,7 milhões), ou por cada dia de atraso na entrega do relatório e contas (7.650 euros) ou por cada dia de atraso na realização dos inquéritos de satisfação dos utentes (16 mil). O modelo de remuneração "é muito semelhante de um contrato-programa de um hospital" com gestão pública, mas o Estado vai pagar menos do que num hospital com gestão pública, garante.