Já por ocasião das eleições presidenciais, alertado por muitos leitores, coloquei esta questão: a situação de desprezo em que se encontram os emigrantes portugueses que, desejem exercer o seu direito de voto nos actos eleitorais do nosso país. Esta situação arrasta-se há longos anos e custa perceber como ainda nenhum governo resolveu este caso. Na passada segunda-feira, (18.01.2016), o PÚBLICO divulgou nas suas páginas um artigo da professora de Economia Portuguesa na Universidade de Paris IV – Sorbonne e também autarca na região de Paris, Cristina Semblano, “Os emigrantes e as eleições presidenciais: uma história de exclusão”, cuja leitura só nos pode fazer corar de vergonha. Ainda na sua edição de ontem, o PÚBLICO, a propósito destas eleições – escrevo ainda antes de saber os resultados finais – referindo dados oficiais, afirmava que para este acto de 2016 estavam inscritos 9.741.792 votantes. Estes dados, aliás, são, como se sabe, uma grande mentira, pois os cadernos eleitorais não estão actualizados. Fazendo alusão a esses mesmos dados, o PÚBLICO citava que estão inscritos nos consulados espalhados pelo mundo 302.282 emigrantes. Para já este número, face à população global emigrante portuguesa, é irrisório. Não creio que esta mínima parcela de inscritos possa significar um alheamento total dos nossos emigrantes das coisas do nosso país. Por melhor que estejam integrados nas comunidades estrangeiras onde vivem. Na sua grande maioria, as reportagens e depoimentos recolhidos junto dos emigrantes nega a existência desse alheamento. E por isso mesmo dos actos eleitorais que por cá se realizam. Tal situação só pode corresponder à pouca atenção que se dá à vasta colónia migrante portuguesa a viver nos mais diversos países do mundo e ao fraco trabalho de diplomacia política e económica exercido junto desses portugueses. Os nossos políticos só em determinadas e oportunísticas ocasiões gostam de referir a diáspora portuguesa. De resto, até preferem esconder os números exactos dos contingentes migratórios. 

Mas, fazendo fé nesse escasso número de inscritos, o que, sobretudo, nos deve chocar são as condições garantidas ou proporcionadas a esses emigrantes portugueses. E essas condições de vergonhoso desrespeito crónico vêm claramente demonstradas no citado artigo da “nossa” autarca da região de Paris. Fixemo-nos, por exemplo, no caso de França. Os portugueses residentes nas regiões de Lille, Rouen, Reims e Nantes, se quiserem votar, terão de deslocar-se a Paris. Estas cidades, como diz Cristina Semblano, ficam à distância de Paris, respectivamente, de 225, 135, 144 e 384 quilómetros. Porém, situações destas, muito especialmente depois da última reorganização consular e de embaixadas, operada pelo aperto da crise, repetem-se na Alemanha, na Suíça, no Reino Unido, Luxemburgo. E isto para nem sequer falar no que acontece no Brasil, nos Estados Unidos, na Venezuela e outros países. Paulo Portas, principal obreiro desta reorganização, forçado pelas condições financeiras, terá seguido à risca o que então Passos Coelho pensava “que se lixem as eleições”.

Não obstante as apertadas condições financeiras que continuarão a macular muitas das decisões governativas, seria importante que a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Manuela Leitão Marques, com grande vontade de levar a sério a reimplantação do Simplex, incluísse nesse programa a revisão desta situação dos emigrantes portugueses. É uma situação vexatória para um país que quer ter orgulho em ser exemplar nas práticas da democracia e que, para sê-lo, não pode adiar nem neste aspecto, como noutros, as garantias e condições para os portugueses da diáspora abandonarem definitivamente o seu Portugal. E já agora que o novo presidente – os presidentes gostam tanto de visitar as colónias emigrantes – ponha na sua agenda apoiar o governo na solução desta vergonhosa situação.

CORREIO LEITORES/PROVEDOR

A obra de Teotónio Pereira

“Sou um leitor assíduo do Público - diz António Dias Coelho - e fiquei triste com o vosso artigo sobre o arquiteto Nuno Teotónio Pereira. Com certeza que por lapso, colocaram uma fotografia errada do bloco das Águas Livres. É importante que o rigor continue a ser a vossa imagem de marca.”

Creio que o leitor, nesta altura, já terá reparado que o PÚBLICO, logo no dia seguinte, (22.01.2016), na rubrica “O PÚBLICO errou”, rectificou este lapso.

A designação de “funcionários públicos”

Escreve o leitor Rui Ricardo:

“Todas as notícias que tenho lido sobre Funcionários Públicos, nomeadamente sobre horários não me esclarecem. Segundo sei há Funcionários Público e há Trabalhadores Contratados para Funções Públicas (peço desculpa se não é esta a designação exacta). Trabalham todos para o Estado, mas com estatutos diferentes. Sei que antes do anterior governo aplicar as 40 horas, havia serviços públicos, nomeadamente hospitais, em que havia trabalhadores, lado a lado, com horários diferentes. Os Funcionários Públicos faziam 35 horas, mas os Contratados para Funções Públicas (com contratos individuais de trabalho embora a maioria dos quais sem termo) faziam 40 horas. É essa situação que vai ser reposta pelo Governo?

De quem falam os jornalistas do Público quando falam de Funcionários Públicos ou de trabalhadores do Estado? Segundo julgo saber, há cada vez menos admissões de Funcionário Público (com ADSE, Caixa de Aposentações, etc.) os que vão trabalhar para serviços do Estado, centrais ou regionais, entram com Contrato Individual de Trabalho, descontos para a Segurança Social e reformas iguais às do sector privado. É assim? Se o que eu penso tem fundamento a redacção do Público devia ser mais exacta e rigorosa.”

Aqui deixo à redacção do PÚBLICO este pedido do leitor, Rui Ricardo.

Felizmente, também há elogios

Escreve o leitor e investigador, José Higuera:

“Sou investigador da Universidade do Porto-Instituto de Filosofia. Gostei muito dos artigos no Publico sobre o Ramon Llull. Infelizmente, não aparecem as investigações desenvolvidas por outras instituições portuguesas. Na FLUP-IF, por exemplo, celebrou-se o Colóquio sobre o Llull com especialistas da Alemanha, Catalunha, Mallorca, Italia, Portugal e Brasil, em Setembro do ano passado. Além disto está-se a preparar uma edição especial sobre o Ramon Llull da revista Mediaevalia. que vai conter as conferencias do colóquio de Porto. Também como pesquisador tenho descoberto um novo manuscrito luliano inédito e estou a preparar um artigo sobre ele. Além disto tem-se publicado pela prestigiosa editorial Brepols o volume Knowledge, Contemplation, and Lullism. Gostaria se é possível que esses resultados fossem conhecidos pelos seus leitores.”

Queixa sobre critérios de publicação de comentários

Queixa-se o leitor Nuno Calvet:

“Na última semana enviei três comentários pessoais, assinados, relativos a notícias e/ou comentários publicados no jornal Público. Todos estes comentários críticos se pautavam por uma linguagem correcta, sem qualquer conteúdo insultuoso ou ofensivo da dignidade das pessoas dos respectivos autores. NENHUM DESSES COMENTÁRIOS FOI PUBLICADO. Porque se me torna incompreensível e discriminatória este género de CENSURA, de que outros leitores se me têm também queixado, já efectuei o cancelamento da minha assinatura do Público digital.”

Prezado leitor: Serão sempre discutíveis os critérios de escolha de publicação dos diferentes comentários. Mas, acha que desistir ajuda?