Tribunal rejeita três candidaturas em Vila Real

Em causa está o facto de não ser possível concluir que as listagens dos candidatos tenham, efectivamente, sido exibidas aos cidadãos aquando da recolha de assinaturas.

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Tribunal de Vila Real rejeitou candidaturas de independentes apoiados pelo PS Diogo Baptista

O Tribunal de Vila Real informou que rejeitou as listas independentes a três freguesias deste concelho, que são apoiadas pelo PS, após impugnações apresentadas pelo PSD. Fontes ligadas às candidaturas independentes já disseram que vão apresentar uma contestação.

Segundo a decisão judicial, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz julgou “procedentes as impugnações apresentadas pelo PSD” e, consequentemente, determinou “a rejeição das listas” às juntas de Arroios, Lordelo e União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes.

De acordo com o tribunal, nos três casos, o documento identificativo da lista dos candidatos “surge como independente e autónomo das respectivas declarações assinadas, não permitindo concluir que as listagens dos candidatos tenham, efectivamente, sido exibidas aos cidadãos aquando da recolha de assinaturas”.

Costa Leite, mandatário da candidatura social-democrata à câmara de Vila Real, explicou que o PSD decidiu impugnar estas listas por considerar que a “forma como apresentadas não dão cumprimento àquilo que é estipulado pela lei eleitoral”.

O PS reagiu a esta impugnação com um comunicado em que acusa o PSD de “procurar ganhar na secretaria o que sabe que não conseguirá ganhar no voto popular” e de estar a “promover um atentado à democracia nas autarquias locais”.

“Aparentemente o PSD lida mal com a pluralidade democrática e procura usar os recursos ao seu dispor para intimidar cidadãos interessados na vida política dos seus territórios”, referiu ainda o PS, no comunicado.

Costa Leite considerou que os termos em que o comunicado do PS foi escrito é “uma insolência” e representa “uma pressão indevida sobre o poder judicial”.

“Revela ainda que PS está com medo das eleições e que pensava o PSD seria um partido fragilizado mas está unido para disputar as próximas eleições”, salientou.

As eleições de 1 de Outubro vão ser disputadas pelo actual presidente da câmara, Rui Santos (PS), António Carvalho (PSD), Joana Rapazote (CDS-PP), João Paulo Correia (CDU) e Mário Gonçalves (BE).

 

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